EAD - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - PRÁTICO ( 8 PTS CRC )

Conteúdo Programático: - Introdução à Substituição Tributária (10min) - DIFAL ICMS 2022 (60 min) * Como calcular? Aplica-se em 2022? * Cálculo por dentro? Base Dupla? * LC 190/2022 – Convênio 235 e 236 Confaz * DIFAL material de uso consumo e Ativo * Antecipação do ICMS x DIFAL - Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas (30min) - Protocolos e Convênios ICMS (10min) - Emenda à Constituição 87/2015 e Convênio 142/2018 (20min) - Substituto e Substituído Tributário (20min) - Espécies de Substituição Tributária (30min) - Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas (20min) - Margem de Lucro (MVA – IVA) (10min) - Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas (20min) - Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas (20min) - Obrigações do Substituto Tributário (10min) - Obrigações do Substituído Tributário (10min) - Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T e ADRC-ST – DECRETO 3886/2020 E NPF 003/2020 (30min) - Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada (10min) - Levantamento de Estoques (10min) - Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição (10min) - Procedimento em Devoluções de Mercadorias (10min) - Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS (10min) - Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes – (20min) - Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos (10min) - Tributação Monofásica de Combustíveis x ICMS ST. (40min) Parte Prática: 60 minutos restantes. Lembrando que todo o curso será prático, portanto os minutos de cada tópico serão absorvidos na prática. Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais. 

Palestrante Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

BIBLIOGRAFIA:

CARRAZA, Elisabeth Nazar (coord.) – ICMS: Questões Atuais – São Paulo: Quartier Latin, 2007.

COSTA, Eliud José Pinto da, ICMS Mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

ATALIBA, Geraldo – Hipótese de Incidência Tributária: Malheiros, 2012.

CARNEIRO, Claudio – Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Saraiva, 5º Edição, 2015

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CF 1.988 – Art. 150 ao 155.

Lei Complementar 87/1996

Decreto 7871/2017

Convênio 142/2018

Lei Complementar 123/2006

Resolução 140/2018 - CGSN

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