EAD - SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO - Comparativo e Planejamento

EMENTA:

1. Particularidades a serem observadas entre Lucro Presumido x Simples Nacional 

1.1 Influência de conceito de ativo imobilizado na apuração do ganho de capital;

1.2 Depreciação para fins de apuração de ganho de capital;

1.3 Tributação de ganho de capital;

1.4 natureza jurídica e sua influência no regime tributário;

1.5 Participação dos sócios em outras empresas;

1.6 Existência de SCP;

1.7 Tributação das receitas financeiras;

1.8 Incidência monofásica de Pis/Pasep e Cofins;

1.9 Produtos de Alíquota zero para Pis/Pasep e Cofins para Lucro Presumido e Simples Nacional;

1.10 Retenção na fonte de IR e das Contribuições sociais (Pis/Pasep, Cofins e CSLL);

1.11 Demonstração prática em sala;

1.12 Distribuição de Lucros: Lucro Presumido e Simples.

2. Lucro Presumido: 

2.1 Definição de Lucro Presumido;

2.2 Empresas permitidas e vedadas ao lucro presumido;

2.3 Período de apuração;

2.4 Momento da opção;

2.5 Regime de Competência ou Caixa;

2.6 Deduções Permitidas;

2.7 Contribuição Social sobre lucro líquido;

2.8 Vantagens e Desvantagens.

3. Simples Nacional: 

3.1 Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte;

3.2 Porte x regime tributário;

3.3 Impeditivos à opção pelo regime tributário;

3.4 Exclusão do Regime;

3.5 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;

PALESTRANTE: Rômulo Albuquerque – Diretor na FiscoSim Treinamentos, Contador, MBA em Holding e Planejamento Societário, Pós-Graduado em Gestão Tributária – Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante UNIFENACON, CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições privadas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições; Professor de pósgraduação na UNISEP - Dois Vizinhos-PR. 

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL, Decreto nº 9.580 – RIR – 2018;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.700 – 2017;

BRASIL, LC nº 123 – 2006;

BRASIL, Resolução CGSN nº 140 – 2018

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