EAD - ROTINAS PRÁTICAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL ATUALIZADO COM O eSOCIAL 2.5.01 – Intermediário ( GRAVADO )

Palestrante: Taylan Alves é professor especialista gestão estratégica de negócios, implantação do eSocial, administrador, advogado, consultor, coach e auditor líder do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 certificado pelo International Register of Certificated Auditors - IRCA (Inglaterra), atua nas áreas de administração, comportamento e direito do trabalho, autor de materiais e conteúdo de gestão de processos, pessoas, auditoria e blindagem trabalhista.

 

1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Recrutamento e Seleção, procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais. Divulgado versus celebrado, consequências. Legislação, CTPS (física e digital), CBO, documentos, prazos, exames. Guarda de documentos, prazos. Jurisprudência.

2. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e indeterminado, contrato de experiência, aprendizagem, intermitente e Contrato Verde e Amarelo. Legislação, características, alteração contratual, jus variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos. Todos os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista.

3. Folha de pagamento. Salário e remuneração, salário in natura, ajuda de custo, adicional de transferência, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários, hora-extra, horas de sobreaviso, adicionais. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência. Análise jurídica da tabela de rubricas da folha de pagamento para o eSocial, com as alterações das Reformas Trabalhistas.

4. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo), indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades e garantias provisórias. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Comentários à justa causa, atualizado com as alterações da Reforma Trabalhista.

5. Impactos do eSocial. Como gerir estrategicamente sua implantação e quais os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista de forma prática. Como criar o Comitê Interno de Implantação do eSocial e sua missão. Como se tornar o consultor interno de departamento de pessoal.