EAD - Rotinas Fiscais - Entendendo e Desvendando o Universo do ISS, IPI e ICMS

CONTEÚDO

Tópico I Sistema Tributário Nacional:

1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das Normas Tributárias: -

Definições

Princípios Constitucionais Tributários

Hierarquia Legislativa

Competência Tributária

Sujeição Ativa e Passiva

Classificação dos tributos

Classificação dos impostos

Anéis tributários

Obrigações Principais e Acessórias

Regra matriz de incidência

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/2003 e 157/2016):

Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios

Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS

Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo

Fato gerador

Contribuinte e responsável

Substituição tributária do ISS

Base de cálculo

Alíquotas máxima e mínima

Serviços sujeitos à retenção

Retenções Federais, Municipais e Previdenciárias (1,5% IRRF, 4,65% PIS, COFINS, CSLL, ISS retido e INSS 11% e 3,5%)

Local da prestação para fins de recolhimento

CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros municípios)

Não-incidência

Formas de emissão da nota fiscal de serviços, aplicação de casos em Nota fiscal Convencional e Eletrônica

Exercícios práticos

3. IPI: - Importância do uso correto das NCM´s

Sistema Harmonizado e MERCOSUL

Conceito de industrialização

Principais Características do IPI

Modalidades de Industrialização (Transformação, montagem, beneficiamento, renovação e acondicionamento)

Hipóteses em que não se considera industrialização

Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

Base de cálculo

“Calculo por fora”

Crédito: aspectos gerais; CST – Código de Situação Tributária

Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero

Suspensão do imposto

Operações triangulares (Venda por conta Ordem), industrialização por encomenda

Apuração do IPI

Exemplos e Exercícios Práticos

Tópico II (ICMS):

4. ICMS:

Legislações utilizadas no ICMS

Principais Características do ICMS

Não Cumulatividade

4.1. Regras básicas:

Incidência

Fato gerador

Contribuinte e responsável

Modalidades do ICMS

Benefícios Fiscais em âmbito estadual

4.2. Base de cálculo:

Aprendendo a calcular o imposto por dentro

Composição da base de cálculo na importação

Modelo de Nota fiscal de Importação

Transferências internas e interestaduais

Valores que integram ou não a base de cálculo

IPI na base de cálculo do ICMS

Exclusão dos descontos incondicionais

Inclusão de frete e despesas acessórias

Base de cálculo reduzida

4.3. Alíquota:

Quando usar as alíquotas internas

Quando usar as alíquotas interestaduais

Aplicação prática com exercícios

4.4. Diferencial de alíquotas:

Material de uso e consumo e ativo imobilizado

Produto decorrente de Importação alíquota 4%

Base de cálculo

Hipóteses e aplicação da Emenda Constitucional nº 87/2.015

Forma de recolhimento

4.5. Categorias técnicas:

Imunidade

Não-incidência – casos de aplicação

Isenção

Redução da Base de Cálculo “de “ou “para”

Diferimento total e parcial

Mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal

Suspensão

Modelos e exercícios práticos

4.6. Sistema de Créditos: -

Energia elétrica

Créditos de ICMS de empresas do Simples Nacional

Serviços de transporte e comunicação

Ativo imobilizado: - quais bens geram crédito

materiais de reposição do ativo bens de uso administrativo

creditar ou não?

como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP e fator de estorno

Crédito presumido

Hipóteses

Estorno de crédito

Vedação ao crédito

Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária

5. Documentos fiscais:

Elenco dos documentos fiscais

Modelos

Documento não regulamentar

Momento da emissão

Vedação de emissão

CFOP, CEST e CST

Carta de correção e Carta de Correção Eletrônica (hipóteses de utilização e vedação) Documento complementar (hipóteses)

Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais

Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

6. Livros fiscais:

Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

Livro de Entradas

Livro de Saídas

Livro de Ocorrências

Livro de Inventários

Livro de Apuração do ICMS

Livro de Apuração do IPI

Noções básicas sobre a EFD

Escrituração Fiscal Digital

7. Principais operações:

Amostra grátis, brinde e doação

Exposição e feira

Bonificações

Demonstração

INSTRUTOR: LUCIO TOMAZ Graduado em Ciências Contábeis com 30 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Consultor, Palestrante, Articulador e estudioso tributário. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de calculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos diretos e indiretos, bem como retenções. Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclos financeiros, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral, bem contabilização.