EAD - RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: IRRF, IRPJ, CSLL, PIS COFINS, ISS e INSS (GRAVADO)

Programa:

01. Retenções de IRRF nos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas:

01.1. Contribuintes, Incidência, Fato Gerador e Base de Cálculo.
01.2. Trabalho com vínculo empregatício (salário, férias, 13º salário, etc.).

01.3. Reclamatórias Trabalhistas (acordo e liquidação de sentença).
01.4. Trabalho sem vínculo empregatício.
02. Retenções de IRRF, CSLL, PIS e COFINS nos Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas:
02.1. Serviços sujeitos à retenção.
02.2. Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções.
02.3. Hipóteses de não retenção.
02.4. Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial.
02.5. Destaque na nota fiscal.
02.6. Compensação dos valores retidos.
02.7. Comprovante anual de rendimentos.
03. Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
04. Cooperativa de trabalho.
05. Comissões e corretagens.
06. Condomínio de edifícios.

07. Retenções de CSLL, PIS e COFINS.
08. Outras Retenções.

09. Tratamento dado ao Empresário e empresas do SIMPLES.
10. Cálculo e Recolhimento.

11. Responsabilidade pela retenção e recolhimento.

12. Valor inferior a R$ 10,00.

13. Tratamento na DIRF e DCTF.

14. Tabela de Imposto de Renda na Fonte.

15. Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS.

16. Competência territorial - definição do local para recolhimento do ISS. 

17. Contribuintes e responsáveis.

18. Hipóteses de retenção na fonte.

19. Definição do responsável pela retenção 

20. Retenção de INSS:

20.1. Hipóteses de Retenção.

20.2. Apuração da Base de Cálculo.

21. Obrigações Acessórias.

22. Exemplos Práticos.

Bibliografia:

 . Imposto de Renda das Empresas:  Hiromi Higuchi – Editora IR Publicações.

 . Curso Prático de Imposto de Renda – Silvério Neves – Ed. Frase.

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS, CRCMT e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante na UFRGS, entre outros, Ex-Consultor Grupo IOB, Perito Contábil).

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