EAD - PRÁTICO OPERAÇÕES ESPECÍFICAS ICMS, ÊNFASE NA CODIFICAÇÃO FISCAL - CFOP - CST - CSOSN - CBENEF - CEST ( GRAVADO )

1 - Introdução: - Contribuinte do Imposto e Base de Incidência - Estabelecimento Industrial e Equiparado - Fato Gerador do Imposto - Base de Cálculo do ICMSAlíquotas do IPI - Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção) - Regime de Compensação ICMS - Situações de Crédito ICMS.

2 - Documentos Fiscais: - Emissão do Documento Fiscal - Nota Fiscal Eletrônica e o DANFE - Códigos Fiscais de Operações – CFOP e suas mudanças para o ano de 2023. Código da Situação Tributária - CST - Código da Situação Tributária das Operações do Simples Nacional – CSOSN – Cbenef e CEST - Bases Legais - Abordagem geral do arquivo XML.

3 - Operações Específicas de faturamento, remessas e outras saídas: - Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias – Comércio e Indústria - Emissão de nota fiscal de Transferência de mercadorias – Comércio e Indústria - Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria - Emissão de nota fiscal de Transferência de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria - Emissão de nota fiscal de devolução de mercadorias com e sem ICMS ST – Comércio e Indústria - Emissão de nota fiscal de entradas – hipóteses permitidas e não permitidas - Emissão de nota fiscal de venda à ordem - Emissão de nota fiscal de industrialização à ordem - Emissão de nota fiscal de venda para entrega futura. Emissão de nota fiscal de consignação mercantil e industrial - Emissão de nota fiscal de remessas em bonificação, doação ou brinde, amostra grátis, exposição ou feira, remessa para industrialização, cobrança do processo de industrialização - Emissão de nota fiscal de venda ambulante.

4 - Regras para emissão de documentos fiscais e cuidados: - Documento hábil para circulação - Simples remessa existe? - Quais os prazos entre a emissão e saída da mercadoria - Cuidados com os dados do transportador na NF - Em quais casos a carta de correção pode ser elaborado. 

Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná.

Bibliografia: CARRAZA, Elisabeth Nazar (coord.) – ICMS: Questões Atuais – São Paulo: Quartier Latin, 2007. COSTA, Eliud José Pinto da, ICMS Mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008. ATALIBA, Geraldo – Hipótese de Incidência Tributária: Malheiros, 2012. CARNEIRO, Claudio – Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Saraiva, 5º Edição, 2015

 

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