EAD - PRÁTICA TRABALHISTA

EAD - PRÁTICA TRABALHISTA

EAD - PRÁTICA TRABALHISTA

Data
16 a 17 de novembro de 2020
Horário
8h30 às 12h30
Carga Horária
8h
Local
Plataforma Zoom

Público Alvo

É destinado a profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Advogados, Administradores de empresas, pessoas que lidam com rotinas trabalhistas ou que queiram conhecer a legislação trabalhista brasileira de uma forma prática e objetiva.

Objetivo

Este curso foi desenvolvido para profissionais que buscam a excelência no desenvolvimento das rotinas do Departamento Pessoal. As aulas on line ao vivo serão ministradas à luz da CLT, interpretando artigo, todas as regras, desde a admissão até o desligamento do empregado. Além da correta aplicação da legislação, também serão apontados e corrigidos "vícios", normalmente cometidos por profissionais ligados ao Departamento Pessoal, "vícios" estes que podem levar as empresas a cometerem infrações.

Investimento

Associados 145,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 350,00.

       CONTEÚDO 

  1. ROTINAS DE ADMISSÃO

  • Vínculo Empregatício

  • Cautela na Contratação de Autônomos

  • Cautela na Contratação de Estagiários

  • Exames Médicos - PCMSO

  • Registro – CTPS Digital

      2.FUNDO DE GARANTIA – FGTS

  • Abertura da conta,

  • Alíquota

  • Prazo

  • Depósito para empregado Afastado

  • Quando pode sacar o FGTS

      3.ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Conteúdo do Contrato de Trabalho

  • Contrato e Convenção Coletiva

  • Duração do Contrato de Trabalho

      4.CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  • Duração Mínima

  • Duração Máxima

  • Prorrogação e Prorrogação Automática

  • O que acontece quando o empregado se afasta por doença?

  • O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?

  • Existe estabilidade no final do contrato?

  • Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?

      5.JORNADA DE TRABALHO

  • Existe limite por dia? Existe limite por Semana?

  • É permitido trabalhar em regime de 12hx36?

  • O que é e como se faz um acordo de Compensação?

  • O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?

  • Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?

  • Menores podem fazer Horas Extras?

  • Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?

  • Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?

  • Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?

  • Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?

  • Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?

  • O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

      6.INTERVALOS

    Intra-jornada – Entre-jornada  – – Intervalos Especiais

  • Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?

  • Os intervalos devem ser registrados?

       7.DESCANSO SEMANA REMUNERADO

  • O que é semana?

  • Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?

  • Como faz o desconto do DSR?

  • Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?

      8.FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS

  • Salário Mínimo e Piso da Categoria

  • Empregado Comissionista

  • Empregado que entra durante o mês

  • O que é o Adicional de Insalubridade?

  • O que é adicional de Periculosidade?

  • O que é adicional Noturno?

  • O que é adicional de Transferência?

  • O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?

– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio

      9.FÉRIAS INDIVIDUAIS

  • Período Aquisitivo e Período Concessivo

  • Férias em Dobro

  • Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

  • Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

  • Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?

  • O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?

  • O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?

  • O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?

  • O empregado pode pedir demissão durante as férias?

  • Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

      10.FÉRIAS COLETIVAS

  • Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?

  • Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

      11.13º SALÁRIO

  • Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?

  • Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?

  • Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?

  • Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?

  • Quais os prazos para pagamento das parcelas?

      12.VALE TRANSPORTE

  • Pode ser concedido em dinheiro?

  • Tem que ser concedido para o horário de almoço?

  • Quando o empregado falta pode ser descontado?

  • Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

     13.AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO

  • Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas

  • Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)

  • Como faz a contagens dos dias quando o casamento do empregado é no sábado?

  • Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?

  • Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?

  • Quando  o empregado  casa-se  durante  as férias  persiste   a licença-casamento?

  • No caso de  falecimento  de  tios,  sogra,  avós,  ainda  persiste  a direito  à licença?

  • Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

  • Qual é o procedimento da empresa quando o empregado   se   aposenta  por  invalidez

      14.PUNIÇÃO AO EMPREGADO - Modelos

  • Advertência e Suspensão

  • Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?

  • Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?

  • O que fazer quando o empregado não assina?

  • Abandono de Emprego

      15.AVISO PRÉVIO

  • Aviso Prévio de 30 dias

  • Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço – Superior a 30 dias

  • Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?

  • Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?

  • O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?

  • Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

      16.VERBAS RESCISÓRIAS

  • Tabela Prática de Verbas

  • Indenização Adicional

  • Multa do FGTS

  • Homologação

      17.ESTABILIDADES

  • Parto

  • Acidente de Trabalho

  • Membro da CIPA

  • Membro do Sindicato

  • Convenção Coletiva

  • Extinção do Estabelecimento

     18.PRESCRIÇÃO

  • Quanto tempo o empregado tem pra entrar com Ação contra a empresa?

  • Como é feita a contagem?

Palestrante GILSON GONÇALVES

Bacharel em Direito e Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário; Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil (“Top of Mind”/ 2001”); Palestrante do SESCON, SESCAP, UNIFENACON, CRC, FEAAC, Moraes Cursos,Meta Cursos, Cinat Cursos, Seaac, dentre outras entidades em vários estados do Brasil; Autor de mais 30 livros (Edições e Reedições) sobre Direito Trabalho, com mais de 110.000; exemplares vendidos no país (Editora Juruá); Alguns deles adotados em varias Faculdades do país; Palestrante da Rede dtcom (sistema LMS que integra Televisão e Internet); Foi consultor do Grupo IOB e Palestrante da IOB Cursos; Entre cursos, palestras, mesas redondas IOB/CRC, foram mais de 4.500 eventos pelo Brasil; Tele-Conferentista da Rede de Televisão DTCom – Canal Gestão.

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