EAD - PRÁTICA TRABALHISTA

1. ROTINAS DE ADMISSÃO

• Vínculo Empregatício

• Cautela na Contratação de Autônomos

• Cautela na Contratação de Estagiários

• Exames Médicos - PCMSO

• Registro – CTPS Digital

      2.FUNDO DE GARANTIA – FGTS

• Abertura da conta,

• Alíquota

• Prazo

• Depósito para empregado Afastado

• Quando pode sacar o FGTS

      3.ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Conteúdo do Contrato de Trabalho

• Contrato e Convenção Coletiva

• Duração do Contrato de Trabalho

      4.CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

• Duração Mínima

• Duração Máxima

• Prorrogação e Prorrogação Automática

• O que acontece quando o empregado se afasta por doença?

• O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?

• Existe estabilidade no final do contrato?

• Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?

      5.JORNADA DE TRABALHO

• Existe limite por dia? Existe limite por Semana?

• É permitido trabalhar em regime de 12hx36?

• O que é e como se faz um acordo de Compensação?

• O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?

• Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?

• Menores podem fazer Horas Extras?

• Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?

• Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?

• Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?

• Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?

• Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?

• O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

      6.INTERVALOS

    Intra-jornada – Entre-jornada  – – Intervalos Especiais

• Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?

• Os intervalos devem ser registrados?

       7.DESCANSO SEMANA REMUNERADO

• O que é semana?

• Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?

• Como faz o desconto do DSR?

• Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?

      8.FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS

• Salário Mínimo e Piso da Categoria

• Empregado Comissionista

• Empregado que entra durante o mês

• O que é o Adicional de Insalubridade?

• O que é adicional de Periculosidade?

• O que é adicional Noturno?

• O que é adicional de Transferência?

• O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?

– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio

      9.FÉRIAS INDIVIDUAIS

• Período Aquisitivo e Período Concessivo

• Férias em Dobro

• Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

• Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

• Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?

• O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?

• O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?

• O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?

• O empregado pode pedir demissão durante as férias?

• Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

      10.FÉRIAS COLETIVAS

• Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?

• Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

      11.13º SALÁRIO

• Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?

• Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?

• Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?

• Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?

• Quais os prazos para pagamento das parcelas?

      12.VALE TRANSPORTE

• Pode ser concedido em dinheiro?

• Tem que ser concedido para o horário de almoço?

• Quando o empregado falta pode ser descontado?

• Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

     13.AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO

• Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas

• Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)

• Como faz a contagens dos dias quando o casamento do empregado é no sábado?

• Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?

• Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?

• Quando  o empregado  casa-se  durante  as férias  persiste   a licença-casamento?

• No caso de  falecimento  de  tios,  sogra,  avós,  ainda  persiste  a direito  à licença?

• Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

• Qual é o procedimento da empresa quando o empregado   se   aposenta  por  invalidez

      14.PUNIÇÃO AO EMPREGADO - Modelos

• Advertência e Suspensão

• Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?

• Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?

• O que fazer quando o empregado não assina?

• Abandono de Emprego

      15.AVISO PRÉVIO

• Aviso Prévio de 30 dias

• Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço – Superior a 30 dias

• Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?

• Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?

• O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?

• Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

      16.VERBAS RESCISÓRIAS

• Tabela Prática de Verbas

• Indenização Adicional

• Multa do FGTS

• Homologação

      17.ESTABILIDADES

• Parto

• Acidente de Trabalho

• Membro da CIPA

• Membro do Sindicato

• Convenção Coletiva