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EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS E EXCLUSÃO ICMS DA BASE DE CÁLCULO ( 8 PTS CRC )
EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS E EXCLUSÃO ICMS DA BASE DE CÁLCULO ( 8 PTS CRC )
Data
19 a 20 de outubro de 2022
Horário
13h30 às 17h30
Carga Horária
8h
Local
Plataforma Zoom
Objetivo
Orientar os participantes sobre a aplicação da legislação de PIS e COFINS, no tocante a fato gerador, base de cálculo, regime cumulativo e não-cumulativo, créditos na não cumulatividade, bem como as alterações promovidas pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018, Soluções de Consulta e os efeitos da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Investimento
Associados 145,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 350,00. *VALORES MEDIANTE QUÓRUM PARA FORMAÇÃO DE TURMA*
Programa:
01. Conceito de Faturamento.
02. Fato Gerador.
03. Exclusões da Base de Cálculo.
04. O que é a Cumulatividade.
05. O que é a Não-Cumulatividade.
06. Receitas sujeitas à Cumulatividade.
07. Receitas sujeitas à Não-Cumulatividade.
08. Receitas Isentas.
09. Receitas sujeitas à Substituição Tributária.
10. Receitas sujeitas à Alíquota Zero.
11. Receitas sujeitas a Alíquotas Diferenciadas.
12. Percentuais aplicados na Cumulatividade do PIS e da COFINS.
13. Percentuais aplicados na Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.
14. Prestação das informações na EFD-Contribuições.
15. Apuração dos Créditos relativos à Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.
16. Conceito de “insumo”.
17. Cálculo do PIS e da COFINS Não-Cumulativos.
18. Contabilização dos Créditos Não-Cumulativos do PIS e da COFINS.
19. PIS/Pasep e Cofins na Importação de Bens e Serviços.
19.1 – Contribuintes.
19.2 - Operações sujeitas à incidência das contribuições.
19.3 - Fato gerador.
19.4 - Operações isentas das contribuições.
19.5 - Base de cálculo.
19.6 – Alíquotas.
19.7 - Possibilidade de aproveitamento dos créditos.
20. PIS Folha de Salários.
21. Códigos de Recolhimento do PIS e da COFINS.
22. Forma e prazo de recolhimento.
23. Penalidades pelo recolhimento fora do prazo.
24. Contabilização dos créditos decorrentes de retenções e seu aproveitamento.
25. Demais questões relativas aos assuntos.
26. Soluções de Consulta.
27. A questão da Incidência ou Não Incidência sobre Taxa de Administração das Operadoras de Cartão de Crédito.
28. Atualizado pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018 (Insumos).
29. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS.
Bibliografia:
. Imposto de Renda das Empresas: Hiromi Higuchi – Editora IR Publicações.
. Curso Prático de Imposto de Renda – Silvério Neves – Ed. Frase.
Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante na UFRGS, entre outros, Ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil).
*Política de cancelamento de inscrição*
Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:
• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;
• 50% para cancelamento após o envio do material.
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