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EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS: CONTABILIZAÇÃO, APURAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS - ATUALIZADOS PELO PARECER NORMATIVO COSIT nº 5/2018 E SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT nº 13
EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS: CONTABILIZAÇÃO, APURAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS - ATUALIZADOS PELO PARECER NORMATIVO COSIT nº 5/2018 E SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT nº 13
Data
03 a 04 de dezembro de 2020
Horário
13h30 às 17h30
Carga Horária
8h
Local
Plataforma Google Meet
Objetivo
Orientar sobre a aplicação da legislação de PIS e COFINS, no tocante a fato gerador, base de cálculo, regime cumulativo e não-cumulativo, créditos na não cumulatividade, bem como as alterações promovidas pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018.
Investimento
Associados 145,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 350,00.
CONTEÚDO
1.Conceito de Faturamento.
2.Fato Gerador.
3.Exclusões da Base de Cálculo.
4.O que é a Cumulatividade.
5.O que é a Não-Cumulatividade.
6.Receitas sujeitas à Cumulatividade.
7.Receitas sujeitas à Não-Cumulatividade.
8.Receitas Isentas.
9.Receitas sujeitas à Substituição Tributária.
10.Receitas sujeitas à Alíquota Zero.
11.Receitas sujeitas a Alíquotas Diferenciadas.
12.Percentuais aplicados na Cumulatividade do PIS e da COFINS.
13.Percentuais aplicados na Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.
14.Prestação das informações na EFD-Contribuições.
15.Apuração dos Créditos relativos à Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.
16.Conceito de “insumo”.
17.Cálculo do PIS e da COFINS Não-Cumulativos.
18.Contabilização dos Créditos Não-Cumulativos do PIS e da COFINS.
19. PIS e COFINS na Importação de Bens e Serviços.
19.1 – Contribuintes.
19.2 - Operações sujeitas à incidência das contribuições.
19.3 - Fato gerador.
19.4 - Operações isentas das contribuições.
19.5 - Base de cálculo.
19.6 – Alíquotas.
19.7 - Possibilidade de aproveitamento dos créditos.
20. PIS Folha de Salários.
21. Códigos de Recolhimento do PIS e da COFINS
22. Forma e prazo de recolhimento.
23. Penalidades pelo recolhimento fora do prazo.
24. Contabilização dos créditos decorrentes de retenções e seu aproveitamento.
25. Demais questões relativas aos assuntos.
26. Atualizado pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018 (Insumos).
27.Solução de Consulta Interna COSIT nº 13 (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo).
28. Taxa de administração de cartão de crédito.
29. Comentários sobre a CBS e a Extinção do PIS e da COFINS.
Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante na UFRGS, entre outros), ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil.
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