EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS: APURAÇÃO, APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS E EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS: APURAÇÃO, APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS E EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS: APURAÇÃO, APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS E EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

Data
28 a 29 de junho de 2023
Horário
13h30 às 17h30
Carga Horária
8h
Local
PLATAFORMA ZOOM

Público Alvo

Profissionais das Áreas Contábil, Societária, Tributária, Fiscal, Financeira, Patrimonial, Auditores, Advogados, Administradores, Empresários, Estudantes e de mais profissionais interessados no assunto.

Objetivo

Orientar os participantes sobre a aplicação da legislação de PIS e COFINS, no tocante a fato gerador, base de cálculo, regime cumulativo e não-cumulativo, créditos na não cumulatividade, bem como as alterações promovidas pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018, Soluções de Consulta e os efeitos da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Investimento

Associados 155,00 - Estudantes 195,00 - Não associados 375,00. *VALORES MEDIANTE QUÓRUM PARA FORMAÇÃO DE TURMA*

 Programa:

             01. Conceito de Faturamento.

             02. Fato Gerador.

             03. Exclusões da Base de Cálculo.

             04. O que é a Cumulatividade.

            05. O que é a Não-Cumulatividade.

            06. Receitas sujeitas à Cumulatividade.

            07. Receitas sujeitas à Não-Cumulatividade.

            08. Receitas Isentas.

             09. Receitas sujeitas à Substituição Tributária.

            10. Receitas sujeitas à Alíquota Zero.

            11. Receitas sujeitas a Alíquotas Diferenciadas.

            12. Percentuais aplicados na Cumulatividade do PIS e da COFINS.

            13. Percentuais aplicados na Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.

            14. Prestação das informações na EFD-Contribuições.

            15. Apuração dos Créditos relativos à Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.

            16. Conceito de “insumo”.

            17. Cálculo do PIS e da COFINS Não-Cumulativos.

            18. Contabilização dos Créditos Não-Cumulativos do PIS e da COFINS.

            19. PIS  e COFINS na  Importação de Bens e Serviços.
            19.1 – Contribuintes.
            19.2 - Operações sujeitas à incidência das contribuições.
            19.3 - Fato gerador.
            19.4 - Operações isentas das contribuições.
            19.5 - Base de cálculo.
             19.6 – Alíquotas.
            19.7 - Possibilidade de aproveitamento dos créditos.

            20. PIS Folha de Salários.

            21. Códigos de Recolhimento do PIS e da COFINS.

            22. Forma e prazo de recolhimento.

            23. Penalidades pelo recolhimento fora do prazo.

 24. Contabilização dos créditos decorrentes de retenções e seu   aproveitamento.

            25. Demais questões relativas aos assuntos. 

            26. Soluções de Consulta.

27.  A questão da Incidência ou Não Incidência sobre Taxa de Administração das    Operadoras de Cartão de Crédito.

             28. Atualizado pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018 (Insumos).  

29. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS.


Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante na UFRGS, Ex-Consultor Grupo IOB, Perito Contábil). 

 

*Política de cancelamento de inscrição*

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.



 

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