EAD - PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS: Apuração, Aproveitamento dos Créditos e Exclusão do ICMS da Base de Cálculo.

Programa:

             01. Conceito de Faturamento.

             02. Fato Gerador.

             03. Exclusões da Base de Cálculo.

             04. O que é a Cumulatividade.

            05. O que é a Não-Cumulatividade.

            06. Receitas sujeitas à Cumulatividade.

            07. Receitas sujeitas à Não-Cumulatividade.

            08. Receitas Isentas.

             09. Receitas sujeitas à Substituição Tributária.

            10. Receitas sujeitas à Alíquota Zero.

            11. Receitas sujeitas a Alíquotas Diferenciadas.

            12. Percentuais aplicados na Cumulatividade do PIS e da COFINS.

            13. Percentuais aplicados na Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.

            14. Prestação das informações na EFD-Contribuições.

            15. Apuração dos Créditos relativos à Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.

            16. Conceito de “insumo”.

            17. Cálculo do PIS e da COFINS Não-Cumulativos.

            18. Contabilização dos Créditos Não-Cumulativos do PIS e da COFINS.

            19. PIS  e COFINS na  Importação de Bens e Serviços.
            19.1 – Contribuintes.
            19.2 - Operações sujeitas à incidência das contribuições.
            19.3 - Fato gerador.
            19.4 - Operações isentas das contribuições.
            19.5 - Base de cálculo.
             19.6 – Alíquotas.
            19.7 - Possibilidade de aproveitamento dos créditos.

            20. PIS Folha de Salários.

            21. Códigos de Recolhimento do PIS e da COFINS.

            22. Forma e prazo de recolhimento.

            23. Penalidades pelo recolhimento fora do prazo.

 24. Contabilização dos créditos decorrentes de retenções e seu   aproveitamento.

            25. Demais questões relativas aos assuntos. 

            26. Soluções de Consulta.

27.  A questão da Incidência ou Não Incidência sobre Taxa de Administração das    Operadoras de Cartão de Crédito.

             28. Atualizado pelo Parecer Normativo COSIT nº 5/2018 (Insumos). 

29. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS.

            Bibliografia:

. Imposto de Renda das Empresas:  Hiromi Higuchi – Editora IR Publicações.

. Curso Prático de Imposto de Renda – Silvério Neves – Ed. Frase.

. IN RFB nº 2.121/2022.

. Leis 10.637/2002, 10.833/2003, 10.865/2004, 10.925/2004.

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante UFRGS, entre outros; Ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil).

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