EAD - OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E O RECOLHIMENTO DE INSS ( SERO, DCTFWEB E DARF) - ( 7 PTS CRC )

 Conceitos Necessários:

1. Obra de Construção Civil

2. Empreitada Total

3. Empreitada Parcial

4. Responsáveis Legais

5. Responsabilidade Solidária

6. Responsabilidade Subsidiária
7. Terceirização de Empreitada
    

2.            Obrigações

                2.1         Principais

                2.2         Acessórias

                2.3         Não Obrigação

3.            Matrícula da Obra: CEI/CNO

3.1         Responsabilidade

3.2         Cancelamento

4.            Competência para Regularização da Obra

5.            Documentos para Regularização da Obra

5.1         Obra de Pessoa Física

5.2         Obra de Pessoa Jurídica

5.3         Obra de Responsabilidade de empresas optantes pelo SIMPLES

5.4         DISO/SERO

6.            Folha de Pagamento da Obra de Construção Civil

6.1         Recolhimento de INSS da obra

6.2         Responsabilidade

6.3         Retenção Previdenciária e Alíquotas aplicáveis

6.4         Indicações na SEFIP/eSocial/EFD-Reinf - hipóteses

7.            Desoneração da Folha (Lei 12.546/2011) e Construção Civil

7.1         Data prevista para término – dezembro/2021 - Terminou?

8.            Cálculos e demonstrativos

 

Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica.
Consultora de empresas, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais e Virtuais.
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em: Direito e Processo Civil. Trabalho e Processo do Trabalho. Gestão de Pessoas. Previdência Social. Direito Digital