EAD - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - DIFAL E TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA ICMS - PRÁTICO ( 7 PTS CRC )

Programa: Introdução à Substituição Tributária –  Revisão dos conceitos gerais do ICMS – Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas – Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas – Protocolos e Convênios ICMS – DIFAL Regime Normal e Simples - Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 236/2021 E Convênio 142/2018 – Antecipação do ICMS – Decreto 442/2015 e Art. 16 do RICMS-PR – Substituto e Substituído Tributário – Espécies de Substituição Tributária – Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas – Margem de Lucro (MVA – IVA) – Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas – Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Obrigações do Substituto Tributário – Obrigações do Substituído Tributário – Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T e ADRC-ST – DECRETO 3886/2020 E NPF 003/2020 - – Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição - Procedimento em Devoluções de Mercadorias – Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS – Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes – Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos –Tributação Monofásica ICMS – Produtos abrangidos - Regras para cálculo e recolhimento - Empresas responsáveis pelo recolhimento - Tratamento dos créditos no regime monofásico - Recolhimento para o Estado de origem e destino - Operações subsequentes ao recolhimento monofásico - Novas CSTs específicas - Casos práticos de cálculo “Ad Rem” Parte Prática. Lembrando que todo o curso será prático, portanto os minutos de cada tópico serão absorvidos na prática. Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.

Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

BIBLIOGRAFIA: CARRAZA, Elisabeth Nazar (coord.) – ICMS: Questões Atuais – São Paulo: Quartier Latin, 2007. COSTA, Eliud José Pinto da, ICMS Mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008. ATALIBA, Geraldo – Hipótese de Incidência Tributária: Malheiros, 2012. CARNEIRO, Claudio – Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Saraiva, 5º Edição, 2015 Rocha, Jeanderson. Governança tributária de indiretos: ICMS, IPI e ISS (Série Universitária) (Portuguese Edition) (p. 1). Editora Senac São Paulo. Edição do Kindle. Rocha, Jeanderson (2020-09-02T22:58:59.000). Planejamento tributário (Série Universitária) . Editora Senac São Paulo. Edição do Kindle. Harada, Kiyoshi (2022-10-20T22:58:59.000). ICMS . Editora Dialética. Edição do Kindle. CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Sa~o Paulo: Malheiros, 2022.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CF 1.988 – Art. 150 ao 155. Lei Complementar 87/1996 e 190/2022 Convênio 142/2018 Lei Complementar 123/2006 Resolução 140/2018 – CGSN Convênio 235 e 236/2021

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.