EAD - ICMS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – PRÁTICO/GRAVADO

      CONTEÚDO 

1. Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas Protocolos e Convênios ICMS Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 93/2015 E Convênio 142/2018 Substituto e Substituído Tributário Espécies de Substituição Tributária Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas Margem de Lucro (MVA – IVA) 
2. Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas Obrigações do Substituto Tributário Obrigações do Substituído Tributário Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T 
3. Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016 Levantamento de Estoques Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição Procedimento em Devoluções de Mercadorias Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS 
4. Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos em 2017.
5. Restituição e Complementação de ICMS ST. Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais 

Palestrante Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná