EAD - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRÁTICO (OBRIGATÓRIO USO DA CALCULADORA)

CONTEÚDO

        1.ICMS:

• -  Introdução ao ICMS (Não-cumulatividade e Seletividade);
• -  Metodologia de cálculo do ICMS;
• -  Base de cálculo do Imposto;
• -  Alíquotas aplicáveis;
• -  Contribuinte Substituto e Substituído;
• -  Operações Monofásica e Plurifásica;
• -  Regra-matriz de incidência tributária no ICMS - ST;
• -  Inaplicabilidade de ICMS - ST;
• - Base de Cálculo do ICMS – ST;
• -  Operações com desconto;
• - Operações com Frete (CIF ou FOB), Seguros e demais despesas cobradas;
• -  Introdução do Novo Decreto nº 3.886/2.020 com a implementação do novo arquivo digital ADRCST – ICMS/PR (regras, validação, blocos, obrigatoriedade e dispensa);

      2. Explicação do Conteúdo Prático:

• - Metodologia de cálculo do ICMS. Explicaremos, por meio de exemplos práticos, a sistemática do “cálculo por dentro”, utilizado para a apuração do valor do imposto a destacar nos documentos fiscais;
• - Base de cálculo do Imposto. Abordaremos as variáveis que podem interferir na composição da base de cálculo do ICMS;
• - Alíquotas aplicáveis. Serão abordados exercícios considerando as alíquotas previstas na Legislação Paranaense;
• - Operações Internas e Interestaduais. Os exercícios mostrarão as diferenças que podem ocorrer nas duas operações. Situações relacionadas à aplicação da alíquota que o Contribuinte deve ficar atento;
• - Cálculo do diferencial de alíquotas. Serão abordados exercícios práticos considerando a tributação do ICMS nas operações de compra de bens de Material de uso e Consumo, Ativo imobilizado e Produtos decorrentes de importação oriundos de outros Estados;
• - Operações que envolvem o destaque do IPI. Neste tópico exemplificaremos como este Imposto Federal pode alterar o cálculo do ICMS a recolher;
• - Operações com desconto. O ICMS possui regras específicas para operações com desconto, seja este condicional ou incondicional;
• - Exemplos com cálculo e amostra de fechamento de Notas Fiscais em exercícios.       

      3.ICMS/ST:

• -  Introdução à Substituição Tributária;
• - Modelos de Substituição Tributária Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes;
• -  Base de Cálculo da Substituição Tributária;
• -  Alíquotas utilizadas;
• -  Margem de Valor Agregado – MVA (Interna e Interestadual);
• -  Operações Internas (Contribuinte Simples Nacional e Contribuinte Normal);
• -  Operações Interestaduais (Protocolo x Convênio – diferenças e seus entendimentos);
• -  Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST, adoção da Emenda Constitucional nº 87/2.015;
• -  Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa do Simples Nacional;

      4.Explicação do Conteúdo Prático:

• - Inicialmente será feita uma breve introdução ao conceito de Substituição Tributária subsequente;
• - Composição da Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária;
• - Alíquotas utilizadas nas Operações envolvendo o recolhimento antecipado.
• - Margem de Valor Agregado – MVA. Os exercícios contemplam as margens utilizadas nas Operações Internas e Interestaduais;
• - Regras próprias para o Cálculo do ICMS retido nas Operações Internas;
• - Regras específicas para o Cálculo nas Operações Interestaduais;
• - Cálculo do diferencial de alíquotas devido por Substituição Tributária;
• - Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
• - Matriz de Procedimentos de ICMS – ST em diversas situações;
• - Recuperação e Ressarcimento do imposto retido antecipadamente;
• - Inventário de Estoques para ICMS – ST (Simples Nacional e Normal);
• - Exemplos em notas fiscais e Exercícios.

       Observação: Trazer calculadora.

INSTRUTOR: LUCIO TOMAZ Graduado em Ciências Contábeis com 30 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Consultor, Palestrante, Articulador e estudioso tributário. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de calculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos diretos e indiretos, bem como retenções. Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclos financeiros, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral, bem contabilização.