EAD - HOLDING FAMILIAR: PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO COM EXEMPLOS E MODELOS. (8 PTS CRC)

Programa:

1. ESPÉCIES DE SOCIEDADES E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS OU TITULAR. 
1.1. Empresário Individual.   
1.2. Sociedade Simples (S/S).  
1.3. Sociedades Limitadas (LTDA).
1.4. Sociedade Unipessoal.

2.   HOLDING.

2. 1. Holding  Pura.

2.2. Espécies:  holding patrimonial, holding de controle e holding mista.

2.3. Constituição e Funcionamento.

1. Conferência de bens ao Capital Social da  Holding e Aspectos Tributários.

2. Responsabilidade Tributária.

2.6. Aspectos Societários:
2.7. Sociedade Empresária.
2.8. Sociedade Simples.
2.9. Aspectos Tributários:

2.9.1. Lucro Presumido.

2.9.2. Lucro Real.

2.10.  Aspectos  Contábeis  e Obrigações Acessórias.

3. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

1. Aspectos do Planejamento Sucessório:

   1. Importância.

   2. O momento ideal para iniciar.

   3. Finalidades.

   4. Doação de Quotas com Reserva de Usufruto.

   5. Economia do Custo de Inventário.

   6. Rapidez  na Transferência da Herança.

   7. Sucessão Empresarial.

   8. Pode evitar discussões entre herdeiros na sucessão.

2.   As  Etapas  do Planejamento Sucessório.

   1. Reuniões de esclarecimentos.

   2. Levantar todas as Informações Necessárias.

   3. Esclarecimentos das Principais Dúvidas e Procedimentos.

   4. Identificar o tipo de  Família.

   5. Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

3.  Reuniões Familiares em Grupo e Individuais.

   1. Conciliar os Conflitos de Interesses.

   2. Segregação do Patrimônio (Empresa x Pessoal).

3.4. As Implicações Tributárias na Sucessão:
3.4.1. ITBI: Integralização de Bens Imóveis Próprios.
3.4.2.  ITCMD: Doação de Quotas.
3.4.3. Isenção de Ganho de Capital de IR  na Pessoa Física.

 3.4.4.  Aspectos Contábeis  e Obrigações Acessórias.

4.  PROTEÇÃO   PATRIMONIAL.

4.1. O que é a Proteção Patrimonial.

4.2. Razões para Organização Patrimonial.

4.3. Risco Patrimonial.

4.4. Estratégias Empresariais: Proteção patrimonial e Economia Fiscal.

5. GOVERNANÇA CORPORATIVA.

5.1. Conceito e Princípios.
5.2. Estatuto do Conselho de Administração.
5.3. Regimento Interno da Diretoria Executiva.

5.4. Princípios da Governança Corporativa.

5.5. Profissionalização das Empresas.

5.6. Instrumentos de Governança Corporativa.

6. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

6.1. Lucro Presumido.

6.2. Lucro Real.

6.3. Receita com Locação de Imóveis  como PJ versus PF.

6.4. Tributação na Pessoa Física.

7. Modelos.

7.1. Cláusulas Principais de um Contrato de Holding.

7.2. Modelo de  Contrato de Constituição de Holding.

7.3. Doação com Reserva de Usufruto.

8. Reflexos no Doador e no Donatário.

9. Contabilização.

10. A distribuição dos Lucros para a Holding e a redistribuição para seus sócios.

Bibliografia:

. Decreto nº 9.580 de 2028.

. Livro Holding – IOB. – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários.

. Imposto de Renda das Empresas:  Hiromi Higuchi – Editora IR Publicações.

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante UFRGS, entre outros; Ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil).

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