Público Alvo
Empresários, consultores, contadores, auditores, peritos, preparados de DF, advogados etc.
Empresários, consultores, contadores, auditores, peritos, preparados de DF, advogados etc.
Apresentar formas jurídicas de exploração de negócios via Holding e SCP
Associados 140,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 315,00. *VALORES MEDIANTE QUÓRUM PARA FORMAÇÃO DE TURMA*
PARTE A: HOLDING
I - CONCEITOS E FINALIDADE
1. O que é e origem e classificações de Holding
2. Grupo de Sociedades, controladora, controlada
3. Tipo Societário, Objeto, Finalidade
4. Blindagem Patrimonial
5. Remuneração de Administradores e Investidores
II - ASPECTOS SOCIETÁRIOS
1. Sociedade Simples, Sociedade Empresária, EIRELI, Investidor-Anjo, Sociedade Unipessoal
2. Características, Contrato Social, Constituição, CNAE
3. Administração de Bens
4. Critérios Gerais de Responsabilidades
III - ASPECTOS CONTÁBEIS
1. Coligadas e Controladas, Joint Venture
2. Avaliação de Investimentos
3. Aspectos Legais e Normativos
4. Mais-valia, Goodwill, Compra Vantajosa
5. NBC – Normas Brasileiras de Contábeis – específicas
6. Demonstrações Contábeis
IV - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
1. Receita Bruta e Receita Financeira
2. Aquisição e Classificação de Investimentos (Permanente e Temporário)
3. Ajustes de Avaliação Patrimonial e Valor Justo
4. Tributação e SPED: Real e Presumido
5. Dividendos e JCP
6. MEP – Equivalência Patrimonial
7. Tratamento Tributário: Mais-Valia e Goodwill
8. Considerações no Simples Nacional
PARTE B – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP
I – Conceitos e Finalidade
1. Aspectos Gerais
2. Características
3. Código Comercial x Código Civil
II – Aspectos Societários
1. Características do Sócio Ostensivo
2. Características do Sócio Participante
3. Características da SCP
4. Aspectos e Natureza Jurídica
5. Patrimônio
6. Duração, Extinção e Falência
7. Contrato Social
III – Aspectos Contábeis
1. Contabilização do Capital Social
2. Contabilização das Operações
3. Escrituração Contábil
4. Demonstrações Contábeis
IV – Aspectos Tributários
1. Disposições do RIR/2018
2. Tributação – IN SRF n. 179/1987
3. Soluções de Consulta
4. Formas de Tributação:
a. Real
b. Presumido
c. Simples Nacional
d. IRRF
5. Obrigações Acessórias
6. Distribuição de Lucros
PARTE C – SOCIEDADE DE PRÓSITO ESPECÍFCO – SPE
Conceitos, Finalidade e Tributação
1. Aspectos Gerais
2. Características
3. Contratos
4. Outros
PALESTRANTE : Adilson Torres :
Mestre em Administração (UNIMEP SP). MBA em Gestão Industrial (FGV RJ). Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI - USP), e Contabilidade e Finanças (FECON). Contador e Administrador. Docente Convidado (MBA): FAI-BlueTax,BSSP, FUNDACE FEARP – USP, UNISC, FCA UNICAMP, UNISC, IPOG, BSSP, EB Pós Graduação e FBT.. Palestrante: CRCSP, CRCMG, CRCRJ, CRCRS, ABAT SP, Sistema SESCON, FIEMG/CIEMG, SESCOOP. Consultor Empresarial (TMH SP). Torres Contabilidade, Consultoria e Cursos Empresariais (capacitadora no Programa de Educação Continuada do Sistema CFC/CRC)
REFERÊNCIAS
IOBONLINE, 2022
Normas Legais. Ministério da Economia. Receita Federal, 2022
Legislação. Planalto, 2022
ROCHA JUNIOR, Arlindo. ARAÚJO. Elaine Cristina de. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 2019.
ROCHA JUNIOR, Arlindo. ARAÚJO. Elaine Cristina de. HOLDING. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 2018.
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