EAD - GESTÃO DE AFASTAMENTOS DE TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO - 8 PONTOS CRC

CONTEÚDO 

1. Análise de motivos de Afastamento: (1h)

- Incapacidade pelo período de 15 dias

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente

- Doença Comum

- Acidente do Trabalho

- Doença do Trabalho

- Auxílio por Incapacidade Temporária

- Do afastamento com um e/ou vários atestados médicos - Gestão dos 60 dias

- Agendamento da Perícia

- Da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício

-Espécie de benefício concedido: Auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)

- Contestação ou Recurso contra a decisão: prazos

- Prazo de afastamento - Alta programada

- Pedido de Prorrogação - Laudo médico

- Licença Maternidade

- Licença maternidade relação Homoafetiva,

- Licença Maternidade - Adoção

- Licença remunera e não remunerada

- Acompanhamento de membro da família enfermo

- Cárcere do empregado

- Demais motivos de afastamento

- Avaliação e orientação médica do trabalho e do médico assistente para garantir  recuperação da capacidade laboral ;

- Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VA, VT, Plano de Saúde etc.)

2. Do Atestado Médico: (1h)

- Prazos e formas de apresentação

- Informações Obrigatórias - Requisitos de validade

- Ordem preferencial

- Informações sobre o CID

- Atestado adulterado

- Atestado de doença inexistente - Situações

- Emissão de atestado falso - responsabilidade penal

- Código de Ética Profissional

- Poder disciplinar de prazos , organização, controle e disciplina do empregador - Limites

3. Afastamento e seus efeitos no Contrato de Trabalho: (1h)

- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado

- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado

-Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem

- Efeitos nas Férias

- Efeitos no13º salário. (Súmula 46 TST)

4. Afastamentos por motivo de Férias: (1h)

- Férias e seu período aquisitivo

- Afastamento no período concessivo

- Perda do direito de férias

- Acidente de trabalho ou não quando ocorre no decorrer e antes da concessão das férias

- Licença maternidade no período de férias

- Informações no eSocial

- Prazo de pagamento

- Pagamento das férias

5. Afastamento e a Previdência Social (INSS) - Benefícios Previdenciários: (1h)

- Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;

- Filiação e Inscrição à Previdência Social;

- Período de Graça - Manutenção e da qualidade de segurado e dependente.

- Carência dos benefícios previdenciários;

- Doenças que independem de carência;

6. Acidente do Trabalho: (1h)

- Acidente do trabalho x acidente de trajeto

- Diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente trajeto, acidente típico, doença ocupacional, etc.)

- Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)

- Estabilidade provisória do acidentado;

- Comunicação do acidente do trabalho - CAT;

7. Pensão por Morte: (30 min)

- Morte do empregado e as obrigações da empresa;

- Rescisão por morte - regras

- Requisitos para a concessão e manutenção do benefício

8. Conduta Preventiva da empresa: (1h30 min)

- Saúde e Segurança no Trabalho

- CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO

- Entrevista - Perfil do Trabalhador

- Ambiente Externo - Vida Social e Fatores de Risco

- Ambiente Interno e Externo de Trabalho - Fatores de Risco

- Exame Admissional

- Exame Periódico

- Exame de Retorno ao Trabalho

- Exame de Mudança de Função

- Exame Demissional

Palestrante: Vania Massambani. Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.