EAD - CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL (9 PTS CRC)

CONTEÚDO:

1. Setor imobiliário (3 horas)

   1. Conceitos e atividades do setor imobiliário

      1. Incorporação Imobiliária

      2. Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas

      3. Construção para venda

      4. Loteamento comum

      5. Loteamento de acesso controlado

      6. Desmembramento

      7. Condomínio de lotes

      8. Compra e venda de imóveis próprios

      9. Locação e sublocação

      10. Multipropriedade

      11. Patrimônio de afetação

      12. Receitas de contratos com clientes NBC TG 47

      13. Método da porcentagem de obra concluída – POC

      14. Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

2. Construção civil (2 horas)

   1. Conceitos e atividades do setor de construção civil

      1. Empreitada

      2. Empreitada por preço global, preço unitário e administração

      3. Empreitada de lavor e empreitada mista

      4. Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada

      5. Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável

      6. Cnae de construção de edifícios e obras de infraestrutura

      7. Cnae de serviços especializados para construção civil

      8. Construção própria

3. Tributação do setor imobiliário e construção civil (4 horas)

   1. Regimes Tributários

      1. Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária

      2. Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda

      3. Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção

      4. Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil

      5. Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação

      6. Histórico do RET de incorporação imobiliária

      7. Histórico do RET de construção e venda

      8. Histórico do RET de contratos de construção

      9. Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil

      10. Comparativo Lucro Presumido e RET

      11. Lucro Presumido

      12. Lucro Real

      13. Simples Nacional

      14. ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis

      15. ICMS na construção civil

      16. ISS na construção civil

      17. Contribuições previdenciárias na construção civil

      18. Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – CPRB

      19. Retenção de INSS

      20. Serviço Eletrônico para aferição de obras – Sero

      21. Aferição indireta

      22. Contabilidade regular

      23. Cadastro Nacional de Obras – CNO

      24. Permuta de Imóveis no Lucro Presumido

      25. Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis

      26. Despacho PGFN 167/2022

      27. Reclassificação de ativos

      28. ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ

      29. ITBI – imunidade incondicionada

      30. Prática Contábil de reconhecimento de receitas no setor de construção civil

REFERÊNCIAS:

BRASIL, Lei nº 4.591 - 1964;

BRASIL, Lei nº 6.766 - 1979;

BRASIL, Lei nº 8.212 – 1991;

BRASIL, Lei 12.470 – 2011;

BRASIL, Lei nº 8.981 – 1995;

BRASIL, Lei nº 9.718 – 1998;

BRASIL, Lei nº 9.711 – 1998;

BRASIL, Lei nº 10.406 – 2002;

BRASIL, Lei nº 10.833 – 2003;

BRASIL, Lei nº 12.995 – 2014;

BRASIL, Lei nº 14.288 – 2021;

BRASIL, Decreto nº 8.426 – 2015;

BRASIL, Decreto nº 7.871 – 2017;

BRASIL, Lei Complementar nº 116 – 2003;

BRASIL, Lei nº 12.546 – 2011;

BRASIL, Lei nº 13.465 – 2017;

BRASIL, Lei nº 12.024 – 2009;

BRASIL, Lei nº 12.715 – 2012;

BRASIL, Lei Complementar nº 123 – 2006;

BRASIL, Lei nº 10.931 – 2004;

BRASIL, Lei nº 13.777 – 2018;

BRASIL, Lei nº 14.382 – 2022;

BRASIL, Decreto nº 9.580 – 2018;

BRASIL, Instrução Normativa nº 1.700 – 2017;  

BRASIL, Instrução Normativa nº 1.435 – 2013;

BRASIL, Instrução Normativa nº 971 – 2009;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.053 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.021 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.003 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.061 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.110 – 2022;

PALESTRANTE: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário.

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