EAD - CÁLCULO TRABALHISTA INTERMEDIÁRIO – 100% PRÁTICO/GRAVADO

CONTEÚDO 

      1.Salário

• Tipos de salário (fixo, variável, misto, salário mínimo nacional, piso estadual, piso sindical).
• Salário in natura, conceito, legislação, cálculo e jurisprudência.
• Formas de apuração e suas peculiaridades (horista, diarista, mensalista, tarefeiro, comissionado e percentista).
• Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
• Salário família.

2. Cálculos acessórios

• Hora extra (normal, insalubre, perigosa, noturna, do comissionado e percentista, supressão de horas), tolerância.
• Insalubridade.
• Periculosidade.
• Adicional noturno (conversão de escala).
• Adicional de transferência.
• Adicional por tempo de serviço.
• Gratificação de função (cargo de confiança).
• Quebra de caixa.
• Acúmulo de função etc.

3. Descontos 

• Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância (atestado médico).
• Danos causados pelos empregados.
• Vale-transporte.
• Pensão alimentícia.
• Adiantamento de salário.
• Empréstimo consignado.
• INSS, IRRF, contribuição sindical.
• Seguros, convênios etc.

4. Composição da folha de pagamento 

• Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
• Tributação das rubricas da folha de pagamento.
• Diárias para viagens e ajuda de custo (legislação e jurisprudência).
• Retificação da folha de pagamento, prazos e procedimentos.
• Suspensão e interrupção do contrato e seus reflexos.
• Contrato de trabalho intermitente e verde e amarelo.

5. Férias 

• Período aquisitivo e período concessivo (legislação e procedimentos).
• Apuração das médias.
• Pagamento proporcional, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
• Tributação.
• Férias em dobro.
• Perda do direito.

6. Décimo terceiro salário 

• Apuração das médias.
• Primeira e segunda parcela, valores, tributação e prazos.
• Pagamento da primeira parcela junto das férias.
• Proporcionalidade.
• Legislação e procedimentos

7. Extinção e rescisão de contrato 

• Composição das verbas rescisórias.
• Férias e décimo terceiro salário proporcionais (indenizados).
• Multa por rescisão do contrato determinado.
• Multa para contratos com término nos 30 dias que antecedem a data base.
• Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem, proporcionalidade, indenização.
• Aviso prévio cumprido proporcionalmente (trabalhador reempregado no curso do aviso).
• Tributação das verbas rescisórias (pontos controvertidos).
• Rescisão complementar.
• Documentos, legislação, prazos e procedimentos.

Palestrante: Taylan Alves é professor especialista gestão estratégica de negócios, implantação do eSocial, administrador, advogado, consultor, coach e auditor líder do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 certificado pelo International Register of Certificated Auditors - IRCA (Inglaterra), atua nas áreas de administração, comportamento e direito do trabalho, autor de materiais e conteúdo de gestão de processos, pessoas, auditoria e blindagem trabalhista.