EAD - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - INCLUINDO ALTERAÇÕES NA REFORMA DA PREVIDENCIÁRIA

Instrutora: Christina Pila Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais e Virtuais. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998 Especialista em: Direito e Processo Civil. Trabalho e Processo do Trabalho. Direito Digital. Gestão de Pessoas. Previdência Social Coautora do Livro “Benefícios Previdenciários” 2001 - Ed Síntese – obra esgotada.

PROGRAMA
Legislação Básica: Leis 8.213/91 e alterações; Lei 13.135/2015, Decreto nº 3.048/99 e Instruções Normativas em vigor na data da realização do evento, em especial a de nº 77 (benefícios previdenciários)
1 Conceitos necessários (1h)
1.1 Dependentes
1.2 Carência
1.3 Tempo de contribuição
1.4 Forma de cálculo de benefício
2 Salário Família (15min)
2.1 Proporcional e Integral
2.2 Pais separados.
3 Salário Maternidade (15min)
3.1 Adoção
3.2 Aborto
3.3 eSocial
4 Benefício Por Incapacidade Temporária (30min)
4.1 Nova nomenclatura de Auxílio-Doença. Benefícios Relacionados ou não ao Trabalho
4.2 Atestados Médicos Eletrônicos
4.3 Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e o eSocial
5 Outros benefícios (30min)
5.1 Auxílio-Acidente
5.2 Pensão por Morte
5.3 Auxílio Reclusão
5.4 Reabilitação Profissional
6 Aposentadorias (4h30min)
6.1 Regras de Transição para a nova legislação previdenciária
6.2 Programada. Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição
6.3 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
6.4 Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Antiga Aposentadoria por Invalidez. Suspensão Contratual: Artigo 475 da CLT e o eSocial. Impedimento de Rescisão Contratual. Repercussões na Folha de Pagamento
6.5 Aposentadoria Especial (Atividade Insalubre). Aposentadoria Especial – PCD. Nova metodologia: Tempo e Idade.
6.6 Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP - elaboração pelas empresas; PPP eletrônico e o eSocial – Obrigatoriedade para todos os empregados, independentemente da existência de atividade insalubre
6.7 Comentários sobre a Forma de Cálculo do valor de todos os tipos de aposentadoria abordados durante o curso e hipóteses de rescisão do contrato de trabalho e existência de multa do FGTS
Atenção
A Legislação será aquela que estiver em vigor na data do evento