Público Alvo
Técnicos, assistentes e estudantes de administração de pessoal, contabilistas, advogados, auditores, consultores e demais profissionais interessados.
EAD - BÁSICO DEPARTAMENTO PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS - 8 PONTOS CRC
EAD - BÁSICO DEPARTAMENTO PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS - 8 PONTOS CRC
Data
21 a 22 de janeiro de 2021
Horário
13h30 às 17h30
Carga Horária
8h
Local
Plataforma Zoom
Objetivo
Trazer aos profissionais das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal, departamento pessoal e recursos humanos regras relativas a rotinas básicas e iniciais sobre a legislação trabalhista, especialmente a condição celetista e brevemente uma introdução a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento possibilitando um início fortemente baseado nas normas e exemplos reais e de uma forma que o aprendizado seja da melhor e o mais interessante possível.
Investimento
Associados 145,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 350,00.
CONTEÚDO
1 - Relações de trabalho e empregado
- empregado
- empregador
- Novidades sobre CTPS Digital
- livro/ficha de registro de empregados – regras digitais
- documentos admissionais
- exames médicos
- declaração de dependentes
2 - Contrato de trabalho
- modalidades:
- contratos determinados: Lei n° 9.601/98, art. 443 CLT, Lei 6.019/74, contrato rural, etc...
- contratos indeterminados
- alteração contratuais
- suspensão e interrupção
- estágio
- aprendiz
- cooperado
3 - Jornada de trabalho
- limite
- tempo parcial
- intervalos regras atualizadas (conforme a reforma trabalhista)
- controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)
- quadro de horário
- horas extras
- banco de horas
- acordos de prorrogação e compensação
- faltas legais
4 - Remuneração e salário (eventos S-1200 a S- 1299)
- distinção
- pagamento em utilidades
- parcelas não integrantes
- adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
- equiparação salarial
- descontos
- repouso semanal remunerado
- pagamento de salários (prazo, recibo)
- salário substituição
- acúmulo de função
5 - Férias e 13º Salário
- individuais
- coletivas
- períodos aquisitivo e concessivo
- remuneração
- abono pecuniário
- dúvidas frequentes
- prazos para pagamento
- afastamentos
- abono anual
- efeitos na rescisão contratual
6 - Aviso prévio
- finalidade
- tipos
- integração ao tempo de serviço
- incidência ou não de contribuição previdenciária?
- nova colocação e afastamentos
7 - Rescisão contratual (evento S - 2299)
- prazos
- forma de pagamento
- homologação
- documentos
- indenização adicional
Palestrante: Vania Massambani. Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas
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