EAD - BÁSICO DEPARTAMENTO PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS - 8 PONTOS CRC

EAD - BÁSICO DEPARTAMENTO PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS - 8 PONTOS CRC

Data
21 a 22 de janeiro de 2021
Horário
13h30 às 17h30
Carga Horária
8h
Local
Plataforma Zoom

Público Alvo

Técnicos, assistentes e estudantes de administração de pessoal, contabilistas, advogados, auditores, consultores e demais profissionais interessados.

Objetivo

Trazer aos profissionais das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal, departamento pessoal e recursos humanos regras relativas a rotinas básicas e iniciais sobre a legislação trabalhista, especialmente a condição celetista e brevemente uma introdução a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento possibilitando um início fortemente baseado nas normas e exemplos reais e de uma forma que o aprendizado seja da melhor e o mais interessante possível.

Investimento

Associados 145,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 350,00.

CONTEÚDO

1 - Relações de trabalho e empregado
- empregado 
- empregador 
- Novidades sobre CTPS Digital
- livro/ficha de registro de empregados – regras digitais
- documentos admissionais 
- exames médicos 
- declaração de dependentes
2 - Contrato de trabalho
- modalidades:
- contratos determinados: Lei n° 9.601/98, art. 443 CLT, Lei 6.019/74, contrato rural, etc...  
- contratos indeterminados 
- alteração contratuais 
- suspensão e interrupção 
- estágio 
- aprendiz 
- cooperado
3 - Jornada de trabalho
- limite 
- tempo parcial 
- intervalos regras atualizadas (conforme a reforma trabalhista)
- controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)
- quadro de horário 
- horas extras
- banco de horas 
- acordos de prorrogação e compensação 
- faltas legais
4 - Remuneração e salário (eventos S-1200 a S- 1299) 
- distinção 
- pagamento em utilidades 
- parcelas não integrantes 
- adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno) 
- equiparação salarial 
- descontos 
- repouso semanal remunerado 
- pagamento de salários (prazo, recibo) 
- salário substituição 
- acúmulo de função
5 - Férias e 13º Salário
- individuais 
- coletivas 
- períodos aquisitivo e concessivo 
- remuneração 
- abono pecuniário 
- dúvidas frequentes
- prazos para pagamento 
- afastamentos 
- abono anual
- efeitos na rescisão contratual 
6 - Aviso prévio
- finalidade 
- tipos 
- integração ao tempo de serviço 
- incidência ou não de contribuição previdenciária?
- nova colocação e afastamentos
7 - Rescisão contratual (evento S - 2299)
- prazos 
- forma de pagamento 
- homologação 
- documentos 
- indenização adicional

Palestrante: Vania Massambani. Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas 

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