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Parte 1: Preparação da Auditoria Trabalhista
1. O que é e por que fazer uma auditoria trabalhista no Departamento de Pessoal?
2. Quem pode fazer uma auditoria trabalhista? Precisa ter formação como Auditor Independente?
3. Diferença entre Auditoria e Perícia: amostragem e escopo;
4. Fiscalização presencial e eletrônica dos entes públicos: Como é e o que vem por aí com o eSocial;
5. Como se antecipar e evitar autos de infração das fiscalizações formais e evitar as condenações nas Reclamatórias Trabalhistas;
6. Descoberta de erros e fraudes: a quem comunicar e procedimentos;
7. Relatório de Auditoria, apresentação dos resultados e acompanhamento da regularização;
8. Por que a Auditoria ajuda na Implantação do eSocial?
Parte 2: Realização da Auditoria Trabalhista como forma de autofiscalização: Check-list e conformidade com a legislação vigente
9. Prazos de cumprimento das obrigações e guarda de documentos, livro de Inspeção, contabilidade;
10. Rotinas de Admissão: Contrato de trabalho (documentos e prazos), controle de jornada, segurança e medicina ocupacional - Normas Regulamentadoras básicas que toda empresa deve cumprir, vale-transporte, terceirização de mão de obra (cuidados), CAGED (novas regras da Portaria MTE 768/14 para o Seguro Desemprego);
11. Rotinas de Manutenção: Folha de pagamento, férias, décimo-terceiro salário, incidências tributárias (INSS, FGTS, IRRF), adicionais penosos (horas extras, noturno, insalubridade, periculosidade, agentes nocivos), PAT – Programa de alimentação do trabalhador, GFIP, contribuições sindicais;
12. Rotinas de Desligamento: Formas de desligamento, documentos, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Reclamatórias Trabalhistas;
13. Rotinas Anuais: DIRF e RAIS.
Palestrante: Zenaide Carvalho: Bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Especialista em Auditoria, Controladoria, Direito do Trabalho e Pedagogia Empresarial. Professora de Pós-graduação em Análise Tributária.