EAD - AUDITORIA TRABALHISTA – NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Palestrante Taylan Alves, especialista em implantação do eSocial e rotinas trabalhistas, aperfeiçoamento em Consultoria e Empreendedorismo pela Rotterdam University (Holanda), especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela USP, em Advocacia Trabalhista pela Ebradi, Administrador, Advogado, Consultor e Professor atuando com gestão estratégica de pessoas e gestão empresarial, palestrante motivacional, treinador corporativo de alta performance, Personal e Professional Coaching e Leader as Coaching

certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching, Auditor Líder da Qualidade ISO 9001:2015 (certificado pelo IRCA – Inglaterra), professor e coordenador de Administração Industrial do Senai/Londrina (até 2016), membro da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH/Londrina (até 2016), da Comissão de Direito e Justiça do

Trabalho da OAB/Londrina, Sociedade Brasileira de Coaching e do Fórum de Aprendizagem do MP/MTE de Londrina. Alguns dos clientes e parceiros são Fundição Tiger, Hank Tools, Furgão Ibiporã, TV Tarobá Londrina, Folha de Londrina, Magazine Luiza, Cia Cacique de Café Solúvel, Senai Londrina, Sescap, Sescon, Sindaspp, Methodos Educação Corporativa, Unifenacon Educação Corporativa, Adama, Sicoob, Frimesa, Castrolanda, Santa Maria Papel e Celulose, Grupo Ibema, Costa Rica Malhas, Grupo Muffato, Auto Posto Ecoflex - Ipiranga, Grupo Sudati, Instituto Filadélfia de Londrina, Ceceagro, Sindicato Patronal Rural de Astorga, Impacto Eventos Terceirizados, Léo Cosméticos, Impar Treinamentos, Supermercado Talevi, Grupo Hasegawa, Fazenda Congonhas dentre outras. 

1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Contextualização sobre auditoria 
2. No empregador 
3. No Recrutamento e Seleção 
4. No contrato individual de trabalho
5. Na folha de pagamento 
6. Na cessação do contrato de trabalho 
7. Na higiene, saúde e segurança do trabalho 
8. Nas obrigações acessórias
9. Na conclusão da auditoria  

1. Contextualização sobre auditoria: Introdução, princípios, conceitos, tipos e finalidades da auditoria. Comparativos com a consultoria, assessoria e cuidados com desvio de finalidade. O perfil de auditor, requisitos técnicos e legais, princípios, diferenciais, limitações, organização do trabalho. Checklist de auditoria. Conceito de qualidade aplicado a área trabalhista. O que é uma não conformidade e quais são as suas classificações. Reflexos da auditoria trabalhista em organizações com Sistema Integrado de Gestão da Qualidade. Exercícios, simulações e estudos de caso.

2. No empregador: Bases legais e como auditar a situação cadastral e tributária do empregador (modalidade de constituição, CNAE, FPAS, RAT, FAP, enquadramento sindical, etc.). Cumprimento de cotas obrigatórias/facultativas (aprendiz, PCD, estagiário). Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso

3. No Recrutamento e Seleção: Bases legais e como auditar os procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais (tanto de empregados quanto de trabalhadores sem vínculo de emprego). Documentos, legislação, CTPS (inclusive digital), CBO, prazos, exames e guarda de documentos. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso

4. No contrato individual de trabalho: Bases legais e como auditar o contrato por prazo determinado e indeterminado, de experiência, verde e amarelo e modalidades especiais. Critérios da legislação, características, alteração contratual, aplicação do jus variandi do empregador. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas (pré e pós-reforma trabalhista). Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso. 

5. Na folha de pagamento: Bases legais e como auditar o cruzamento de contrato de trabalho, cartão ponto, instrumento coletivo. Salário e remuneração, salário in natura, adicionais salariais, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários. Auditoria dos corretos efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário. Tabela de rubricas da folha de pagamento para o eSocial. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso. Este tópico requer conhecimento prévio em práticas de cálculos trabalhistas para melhor compreensão.

6. Na cessação do contrato de trabalho: Bases legais e como auditar extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo), indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades e garantias provisórias. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Comentários à justa causa, atualizado com as alterações da Reforma Trabalhista. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

7. Na higiene, saúde e segurança do trabalho: Bases legais e como auditar os programas médicos e Normas Regulamentadoras aplicáveis ao segmento.  Como auditar estas informações (futuramente) no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

8. Nas obrigações acessórias: Bases legais e como auditar as declarações oficiais diárias, mensais, anuais e atípicas (fora do eSocial) enquanto não são substituídas. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

9. Na conclusão da auditoria: Como elaborar o relatório final de auditoria, considerações e oportunidade de resposta do auditado, apresentação, input do plano de ação, aprazamento e prioridade para correções das não conformidades. Exercícios, simulações e estudos de caso.