EAD - ACIDENTE DE TRABALHO - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

1 - FAP - regras gerais e as alterações – Regra atualizada pela Resolução 1.329/17
- conceito 
- breve histórico legal 
- finalidade 
- periodicidade 
- divulgação 
- geração do FAP por empresa
- efeitos tributários
- redução do RAT (SAT) - 50%
- majoração do RAT (SAT) - 100%
- evento: ocorrência previdenciária
- período base
- freqüência
- gravidade
- custo
- massa salarial
- vínculo empregatício
- média de vínculos
- DDB
- DIB
- DCB
- idade (interferência no índice de custo)
- salário de benefício
- CNAE subclasse preponderante

2 - Metodologia de cálculo
- benefícios trazidos para o FAP a partir de janeiro de de cada ano

- critério usado pelo INSS para contabilização do benefício acidentário
- critérios de desempate (quando várias empresas têm o mesmo índice de acidentes ou nenhum acidente)
- reposicionamento ocorre devido ao empate de empresas sem acidentes metodologia
- empresas que se beneficiaram por sonegar informações de acidente punição
- impossibilidade de cálculo do FAP devido a erros de informação e cadastro da empresa penalidades

3 - Cálculo do FAP
- metodologia de cálculo
- índices de freqüência, gravidade e custo
- taxa de rotatividade admissões ou demissões

4 - NTEP
- conheça as formas de enquadramento de acidente do trabalho por parte da perícia 
- conceito de nexo técnico epidemiológico previdenciário
- eventos tipos de benefícios
- contestação impugnação do acidente de trabalho
- prazos para contestar impugnar administrativamente
- efeitos da contestação
- SEFIP como fazer em caso de conversão de auxilio doença em acidente
 

5 – Acidente de Trabalho e Benefícios previdenciários

- conceito de acidente de trabalho

- acidente de trabalho típico

- acidente de trabalho equiparado

- doenças ocupacionais

- doença do trabalho

- nexo causal

- concausa

- CAT

- auxílio doença previdenciário
- auxílio doença acidentário
- auxílio acidente
- aposentadoria por invalidez
- pensão por morte acidentária
- procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal

6 - Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP – Portaria 313/2021

 

Vânia Massambani, advogada, pós graduada em Diretiro do Trabalho, pós graduada também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais - Políticas Públicas
pela UEPG, consultora nas áreas trabalhistas, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.