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EAD - ACIDENTE DE TRABALHO - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
EAD - ACIDENTE DE TRABALHO - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
Data
09 a 10 de março de 2022
Horário
14h00 às 17h00
Carga Horária
6h
Local
Plataforma Zoom
Objetivo
Apresentar aos participantes as informações mais atuais da legislação previdenciária, além de atualizá-lo e prepará-lo para situações ligadas a acidente e/ou doença equiparada a acidente do trabalho, informar como está sendo adotado o Nexo Técnico Epidemiológico pela Previdência Social e as consequências que este trará ao empregador no cálculo do encargo patronal, analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela Previdência Social para
Investimento
Associados 145,00 - Estudantes 180,00 - Não associados 350,00. *VALORES MEDIANTE QUÓRUM PARA FORMAÇÃO DE TURMA*
1 - FAP - regras gerais e as alterações – Regra atualizada pela Resolução 1.329/17
- conceito
- breve histórico legal
- finalidade
- periodicidade
- divulgação
- geração do FAP por empresa
- efeitos tributários
- redução do RAT (SAT) - 50%
- majoração do RAT (SAT) - 100%
- evento: ocorrência previdenciária
- período base
- freqüência
- gravidade
- custo
- massa salarial
- vínculo empregatício
- média de vínculos
- DDB
- DIB
- DCB
- idade (interferência no índice de custo)
- salário de benefício
- CNAE subclasse preponderante
2 - Metodologia de cálculo
- benefícios trazidos para o FAP a partir de janeiro de de cada ano
- critério usado pelo INSS para contabilização do benefício acidentário
- critérios de desempate (quando várias empresas têm o mesmo índice de acidentes ou nenhum acidente)
- reposicionamento ocorre devido ao empate de empresas sem acidentes metodologia
- empresas que se beneficiaram por sonegar informações de acidente punição
- impossibilidade de cálculo do FAP devido a erros de informação e cadastro da empresa penalidades
3 - Cálculo do FAP
- metodologia de cálculo
- índices de freqüência, gravidade e custo
- taxa de rotatividade admissões ou demissões
4 - NTEP
- conheça as formas de enquadramento de acidente do trabalho por parte da perícia
- conceito de nexo técnico epidemiológico previdenciário
- eventos tipos de benefícios
- contestação impugnação do acidente de trabalho
- prazos para contestar impugnar administrativamente
- efeitos da contestação
- SEFIP como fazer em caso de conversão de auxilio doença em acidente
5 – Acidente de Trabalho e Benefícios previdenciários
- conceito de acidente de trabalho
- acidente de trabalho típico
- acidente de trabalho equiparado
- doenças ocupacionais
- doença do trabalho
- nexo causal
- concausa
- CAT
- auxílio doença previdenciário
- auxílio doença acidentário
- auxílio acidente
- aposentadoria por invalidez
- pensão por morte acidentária
- procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal
6 - Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP – Portaria 313/2021
Vânia Massambani, advogada, pós graduada em Diretiro do Trabalho, pós graduada também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais - Políticas Públicas
pela UEPG, consultora nas áreas trabalhistas, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.
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