EAD - 6 Pontos - O Uso da Certificação Digital à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Conteúdo

1) INTRODUÇÃO:

• Porque a LGPD

• Abrangência da LGPD

• Leis análogas e complementares a LGPD

• Linha de tempo da LGPD

2) APLICAÇÃO DA LEI:

• Territorialidade

• Pontos Chaves

• Tipos de Dados

• Dados Sensíveis

3) DIREITOS DO TITULAR:

• Tipos de direitos

• Atenção na Coleta de Dados

4) PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO:

• Os princípios definidos na LGPD

5) O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS:

• As bases legais para o tratamento dos Dados Sensíveis

6) OS PAPÉIS DE QUEM TRATA OS DADOS:

• Operador

• Controlador

• Encarregado

• Titular

7) O QUE FAZER SE HOUVER DESCONFORMIDADE:

• Os espectros que serão analisados pela ANPD

• Aplicação de sanções e multas

8) A ANPD:

• O Que é

• Atribuições

• Composição

• O Conselho

9) OS DESAFIOS DA ANPD:

10) BOAS PRÁTICAS:

• Documentos

• Opt-out e revogação

• Privacy by Design e Anonimização

• Security by Design

• Portabilidade de dados

• Acesso e Retificação

11) O USO DO CERTIFICADO DIGITAL:

• O que é o Certificado Digital

• O benefício de seu uso

• Consentimento

• Compliance

12) A ICP-BRASIL:

• Conceitos básicos

• A Infraestrutura

• Do mundo analógico para o digital

• Atributos intrínsecos da ICP-BRASIL

• Ferramentas da ICP-BRASIL

Paletrante: Marcelo Amaro Buz. Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Presidência da República, Vereador licenciado de São Leopoldo, suplente de Deputado Estadual no Rio Grande do Sul. Exerceu os cargos de Secretário Municipal de Direitos Humanos e também de Secretário-Adjunto Municipal de Segurança Pública. Empresário, foi franqueado da Prudential do Brasil, sócio de empresas de marketing e empreendedor do ramo moveleiro. É formado em Administração de Empresas com ênfase em Marketing pela ESPM, cursou MBA Executivo Internacional na UFRGS. Módulos do MBA cursado na EADA – Escuela de Alta Dirección y Administración de Barcelona e na HEC – École des Hautes Études Commerciales, de Paris; curso de Gestão de Marcas e Multiculturas em Organizações Multinacionais na McGillUniversity, de Montreal; participou de programas de Intercâmbio High School em NY, EUA e Alemanha. Comendador da Cruz de Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek. Foi Voluntário da Jr. Achievement. É poliglota e palestrante nas áreas de LGPD e Digitalização.

Esse curso pontua nos seguintes programas:

   AUD               CMN               SUSEP           ProGP            Perito          PREVIC         ProRT

 6 pontos        6 pontos        6 pontos        6 pontos       6 pontos      6 pontos     6 pontos