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Horário
Carga Horária
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Chefes, encarregados, supervisores, analistas, gerentes e auxiliares do departamento de pessoal, contadores, auditores, advogados, sindicatos patronais e de empregados, empregadores em geral e a todos aqueles que direta ou indiretamente atuem com a legislação trabalhista vigente.
O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.
Grátis
Conteúdo
I – Introdução
- Legislação de Referência
- A necessidade das alterações
- O cenário da CLT antes da Reforma
II – Mudanças e Atualizações
- Súmulas do TST - Restrição
- Grupo Econômico - Redefinição
- Empregado Sem Registro - Multa
- Tempo Despendido na Locomoção do Trabalhador – Horas in itinere
- Tempo à Disposição do Empregador
- Trabalho em Tempo Parcial
- Jornada de Trabalho – Alterações Diversas
- Teletrabalho
- Férias – Parcelamento
- Dano Extrapatrimonial
- Trabalho Insalubre da Mulher Grávida
- Amamentação
- Trabalho Autônomo
- Trabalho Intermitente
- Salário – Parcelas Não Integrantes
- Quitação das Verbas Rescisórias - Homologação
- Rescisão por Acordo
- Termo de Quitação Anual
- Contribuição Sindical - Opção
- ACT/CCT – Prevalência sobre a Lei
- Terceirização de Mão de Obra – Alteração
- Dano Processual – Litigância de Má Fé
- Salário de Contribuição Previdenciário
- Contribuição Sindical – Não conversão da MP 873/2019
- Mini Reforma atual:
1 - Extinção do eSocial e suas consequências práticas
2 - Trabalho aos Domingos
3 - Marcação do Ponto
4 - Registro de Empregados
5 - CTPS Eletrônica
6 - Novas regras sobre apresentação, retenção e registro em CTPS
7 – FGTS – Alterações na legislação
Palestrante: Leandro Lunardi:
Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCON-SC e Sicontiba, dentre outros.
