Retenções Tributárias: IRRF / CSRF / INSS / ISS

Currículo do Instrutor
ÉDISON REMI PINZON: Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); MBA em Gestão Tributária pelo INPG Joinville; Atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços, com destaque para experiência de 7 anos à frente da área de contabilidade e tributos de importante grupo de empresas de T.I. e de telecomunicações estabelecido em Curitiba/PR; Consultor de implantação e analista de negócio em empresa de software, para implantação de ERP, entre os anos de 2001 a 2004; Especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, especialmente no âmbito do IRPJ e CSLL; Consultor certificado do programa FORCEC, desenvolvido pelo SESCAP/PR; Responsável pela Atuábil Consultoria e Cursos; Instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCAP Londrina (LDR), CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos, Prado Treinamentos e Socion Training, bem como de demandas requeridas na modalidade in company; Palestrante dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015 e do curso “SPE-Simples Aspectos Tributários” no SEBRAE/PR em 2009.; Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ), destacando-se: “A alteração do critério de apuração da quota patronal de INSS e seus reflexos nos planejamentos tributário e empresarial para 2013” e “Preparado para a ECD (Sped Contábil) de Lucro Presumido ?”. Maiores detalhes quanto às experiências profissionais anteriores – link abaixo: br.linkedin.com/pub/édison-remi-pinzon-41-88080593/4b/1b/15 

Conteúdo Programático
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuições Sociais Retidas na Fonte – PIS/COFINS/CSLL
- Previsão legal; serviços sujeitos a ambas as retenções; serviços exclusivos a somente uma das retenções;
- Serviços considerados como “caracterizadamente de natureza profissional”; “conservação” para fins de incidência do IRRF 1%; base de cálculo para as cooperativas de serviços;
- Base de cálculo; incidência parcial; Alíquotas; momento do fato gerador; valor mínimo de retenção;
- Tomador dos serviços enquadrado no Simples Nacional; Prestador dos serviços enquadrado no Simples Nacional;
- Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção); 5
- Tratamento dos valores retidos; códigos de recolhimento; informação em DIRF – pelo tomador e na EFD-Contribuições e na ECF – pelo prestador; 
Retenção para a Seguridade Social - INSS
- Cessão de mão-de-obra e Empreitada: definição e condições;
- Serviços sujeitos à retenção – conforme IN RFB 971/2009 e IN RFB 1.436/2013 – alíquotas de 3,5% e 11%;
- Base de cálculo; deduções admitidas na base de cálculo – materiais e equipamentos utilizados; observância das regras quanto às bases de cálculo mínimas ou fixadas (uso inerente de equipamento); vale refeição e vale transporte;
- Dedução da retenção de subcontratadas – procedimentos;
- Simples Nacional: não incidência - Anexos III, V e VI da LC 123/2006; MEI – Microempreendedor Individual – encargo patronal incidente; dispensa de retenção;
- Construção civil: serviços relacionados sujeitos à retenção; condições a serem observadas; exceções do artigo 143 da IN RFB 971/2009;
- Fluxograma prático de incidência da retenção de INSS; sugestões de cláusulas para o contrato de prestação de serviços.
ISS – Imposto sobre Serviços
- Previsão legal; momento do fato gerador; periodicidade de apuração e vencimento;
- Base de cálculo e alíquotas – máxima e mínima; dedução de materiais nos serviços elencados nos itens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003;
- Serviços sujeitos à retenção conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003; extensão da lista promovida pelo legislador municipal – ingerência;
- Locação de equipamento com operador e locação de equipamento com manutenção – tratamento;
- Quadro sinótico das situações envolvendo instalação ou manutenção de bens móveis e imóveis – incidência de ISS ou do ICMS. 6
- Serviços sujeitos à retenção por ausência de registro no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios (CPOM ou CEPOM); municípios que exigem o cadastro;
- Retenção para o prestador de serviços enquadrado no Simples Nacional e MEI – Microempreendedor Individual;
- Modelos de redação de notas fiscais para situações envolvendo informações pertinentes ao ISS e ao INSS.

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