Retenções na Fonte (Regras e Aplicações) e EFD - Reinf

Instrutor
Dr. EDISON GARCIA JUNIOR
Advogado Tributarista, graduado em Direito pela PUC - PR, Especialista em Tributos Indiretos, Especialista em “LaTutela de los Derechos Constitucionales em las democracias actuales” pela Universidade de Salamanca – Espanha,  Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, é autor de diversos Códigos Tributários Municipais, bem como reestruturou diversas secretarias de Finanças e Tributação, é Advogado e Consultor Jurídico de diversas empresas, bem como é Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresarial. 

Ementa do Curso
1 - O que é EFD-Reinf?
2 - Qual a finalidade e abrangência da EFD-Reinf?
3 - Retenções sem relação com o trabalho
4 - Quais informações migrarão da EFD-Contribuições para a EFD-Reinf?
5 - Múltiplas transmissões em períodos distintos
6 - Análise e prestação de informações a retenções diversas
7 – Retenções na Fonte - IRPJ e contribuições (CSLL/PIS/Cofins/ISS)
- incidência sobre serviços profissionais
- incidência sobre serviços assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
- incidência sobre serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e
locação de mão de obra
8 - Outras retenções
9 - Obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas envolvidas no Reinf
10 - Diferenças SPED (eSocial) x EFD-Reinf x EFD – Contribuições
11 - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)
12 - Obrigações acessórias da EFD-Reinf
13 - Substituição do módulo EFD - Contribuições - Bloco P 100 – CPRB
14 - Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
15 - Recursos recebidos e repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
16 - Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais Pessoa Jurídica
17 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB (Lei 12.546/2011)
18 - Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
19 – Blocos da EFD Reinf
- informações do contribuinte e retenções na fonte
- serviços tomados mediante cessão de mão de obra
- retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
- retenções de recursos repassados por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
- comercialização de produção por produtor rural PJ para agroindústria
- CPRB – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
- retenções na fonte – IR/CSLL/PIS e COFINS sobre pagamentos feitos à pessoas físicas ou jurídicas
- receitas de espetáculos desportivos
- eventos periódicos
20 – Considerações Finais

Investimento