PRESENCIAL - ROTINAS PRÁTICAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL ATUALIZADO COM O eSOCIAL VERSÃO SIMPLIFICADA VS 1.2 (E POSTERIORES) - BÁSICO, INTERMEDIÁRIO - (8 PTS CRC)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Recrutamento e Seleção, procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais. Divulgado versus celebrado, consequências. Legislação, CTPS (física e digital), CBO, documentos, prazos, exames. Guarda de documentos, prazos. Jurisprudência.

2. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e indeterminado, contrato de experiência, aprendizagem, intermitente e temporário. Legislação, características, alteração contratual, jus variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos. Todos os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista.

3. Folha de pagamento. Salário e remuneração, salário in-natura, ajuda de custo, adicional de transferência, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários, hora-extra, horas de sobreaviso, todos os demais adicionais. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência. Análise jurídica da tabela de rubricas da folha de pagamento para o eSocial, com as alterações das Reformas Trabalhistas.

4. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo), indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades e garantias provisórias. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Comentários à justa causa, atualizado com as alterações da Reforma Trabalhista.

5. Impactos do eSocial. Como gerir estrategicamente sua implantação e quais os reflexos trazidos pela Reforma Trabalhista de forma prática. Como criar o Comitê Interno de Implantação do eSocial e sua missão. Como se tornar o consultor interno de departamento de pessoal.

BIBLIOGRAFIA: 

Apresentação Oficial do eSOCIAL. (disponível em www.esocial.gov.br)

Apresentação Oficial do eSocial. (disponível em www.esocial.gov.br e Youtube no canal da Enit)

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª. ed. São Paulo: LTr, 2010.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decr. 5.452 de 1° de maio de 1943. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm

BRASIL. Constituição Federal de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

BRASIL. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. http://www.tst.jus.br/web/guest/jurisprudencia

BRASIL. Normas Regulamentadoras do Ministério da Economia.

BRASIL. Portarias e Instruções Normativas do Ministério da Economia.

BRASIL. Portarias e Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

BRASIL. Súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho.

DELGADO, Maurício Godinho. A Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2017.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2019.

Demais fontes citadas no material, imagens da internet.

FERREIRA, Ana Paula Ferreira & Machado, Mariza Abreu Oliveira. Cálculo das Verbas Trabalhistas. Editora Thomson, 2005.

JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do Trabalho/Francisco Ferreira Jorge Neto; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

JUNIOR, JOSÉ CAIRO. Curso de Direito do Trabalho – Direito Individual e Coletivo. 10ª ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2015.

MARTINS, Sergio Pinto. Comentários às Orientações Jurisprudenciais da SBDI 1 e 2 do TST. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Monteiro, Antonio Lopes & Bertagni, Roberto Fleury de Souza. Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. Editora Saraiva, 2016.

MOS eSOCIAL, versão 1.2 (e posteriores) e leiautes VS 1.2 (e posteriores) (2023) (disponível em www.esocial.gov.br)

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 17ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. Editora Atlas, 2018.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Práticas Trabalhistas. Editora Atlas, 2018.

Oliveira, Aristeu de. Manual de Práticas Trabalhistas. Editora Atlas, 2018.

Silva, Marilene Luzia da & Nunes, Gilvan da Silva. Recrutamento e Seleção de Pessoal. Editora Érica, 2004.

VIVEIROS, Luciano. CLT Comentada. 7ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Thompson Reuters Revista dos Tribunais, 2019

MINICURRÍCULO DO INSTRUTOR RESPONSÁVEL:

Taylan Alves: Credenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade como entidade formadora no Programa de Educação Continuada, perito judicial credenciado pelo Conselho Federal de Administração, com treinamentos, cursos e palestras que pontuam na formação anual obrigatória para contadores; Auditor independente certificado, administrador, advogado, consultor e professor convidado dos cursos de pós graduação da PUC, Unifil, Senai, cursos livres na Unifenacon, OAB, CRC, ACIM, ACIPG, ACEIBI, ABRH, Sescap, Sescoop dentre outras, especialista em implantação do eSocial e rotinas trabalhistas, com aperfeiçoamento em Consultoria e Empreendedorismo pela Rotterdam University (Holanda), especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela USP, em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito - Ebradi, atuando com gestão estratégica de pessoas, gestão jurídica e empresarial, congressista, conferencista, palestrante motivacional, treinador corporativo de alta performance, Personal e Professional Coaching e Leader as Coaching certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching, Auditor Líder da Qualidade ISO 9001:2015 (certificado pelo IRCA – Inglaterra), professor e coordenador de Administração Industrial do Senai/Londrina (até 2016), membro da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH/Londrina (até 2016), da Comissão de Direito e Justiça do Trabalho da OAB/Londrina (até 2017), Sociedade Brasileira de Coaching e do Fórum de Aprendizagem de Londrina/PR. Participou e participa do processo de implantação do eSocial em empresas públicas e privadas de todo o Brasil.

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