PRESENCIAL - REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (16 PTS CRC)

PRESENCIAL - REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (16 PTS CRC)

PRESENCIAL - REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (16 PTS CRC)

Data
19 a 20 de junho de 2024
Horário
08h30 às 17h30
Carga Horária
16h
Local
RUA PIAUI, 72 - 2º ANDAR - SESCAP-LDR

Público Alvo

Contadores, advogados, engenheiros, arquitetos, gestores de departamento de pessoal, gestores de recursos humanos, empresários, corretores de imóveis, correspondentes da Caixa Econômica Federal e demais profissionais interessados na matéria.

Objetivo

Preparar os participantes para dominar os aspectos práticos da regularização previdenciária na construção civil; entender tudo sobre o cadastro do CNO, eSocial e cadastro de trabalhadores CLT, autônomos e MEI, DCTWEB, EFD-Reinf; operacionalizar o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – SERO, DCTF aferição de obras; aprender a planejar e reduzir o INSS de obra de pessoa física aplicando o benefício do fator de ajuste.

Investimento

Associados 315,00 - Estudantes 398,00 - Não associados 734,00. *VALORES MEDIANTE QUÓRUM PARA FORMAÇÃO DE TURMA*

Saiba como fazer um planejamento tributário com redução de INSS de obra.

 

Conteúdo

 

  1. Análise da Instrução Normativa 2.021/2021 e Legislação aplicável a regularização de obras:

 

  • Definições

  • Responsabilidade pela regularização de obra de construção civil

  • Espécies de empreitada de construção civil

 

  1. Análise da Instrução Normativa 2.061/2021 sobre o Cadastro Nacional de Obras – CNO:

 

  • Responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO

 

  1. Análise da Instrução Normativa 2.110/2022 sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições destinadas a terceiros:

 

  • Principais mudanças trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2022

 

  1. Contribuições previdenciárias na construção civil atualizado pela IN 2.110/2022:

  • Contribuições dos segurados e das empresas

  • Retenção de INSS na construção civil

  • Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - CPRB

 

  1. Folha de pagamento por obra:

 

  • Folha de pagamento por obra de construção civil

 

  1. Esocial, Efd-Reinf e dctfweb:

 

  • Envio dos eventos do eSocial S-1005, S-1020, S-1200, S-1210 S-1280 e S-1299

  • Envio dos eventos da EFD-Reinf R-2010, R-2020, R2060 e R-2099

  • Transmissão automática da DCTFWeb e análise das contribuições previdenciárias

 

  1. GFIP com código 115, 150 e 155

 

  • GFIP obra de pessoa física

  • GFIP obra de pessoa jurídica

 

  1. Como cadastrar o CNO dentro do e-CAC:

 

  • Cadastro do CNO para obra pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

  • Cadastro do CNO para obra pessoa jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma), cadastro do CNO de obras contratuais

  • Migração do CEI para CNO

 

  1. Passo a passo de como é feito as informações dentro do SERO:

 

  • Regularização de obra predial de pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

  • Regularização de obra predial de pessoa Jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

  • Regularização de obra não predial de pessoa jurídica (construção de rodovias, ferrovias, pontes, obras de urbanização, rede de abastecimento de água)

  • Regularização de obra com período parcialmente decadente

  • Regularização de obra com período totalmente decadente

  • Regularização de obra de interesse social

  • Regularização de obra pessoa física aplicando o fator de ajuste por GPS espontânea, com remuneração declarada em GFIP de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial, com remuneração declarada no ESOCIAL e DCTFWEB através de mão de obra própria ou terceirizada através de empreitada parcial.

  • Regularização de obra pessoa jurídica por contabilidade regular e aferição indireta

 

  1. Cálculos do Sero

 

  • Cálculo do custo da obra por destinação

  • Cálculo da remuneração de mão de obra total

 

  1. Planejamento Tributário

    • Técnicas de redução de INSS

    • Planejamento tributário através do fator de ajuste, fator social e formas de contratação de mão de obra

    • Planejamento tributário através da contabilidade regular

 

 

  1. Emissão da CND de obras após a transmissão da DCFWeb aferição de obras.

 

  • Emissão da CND, CPD e CPEND

 

  1. Parcelamento de INSS de obra de construção civil

 

  • Pedido de parcelamento

 

Palestrante: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor.

 

Referências:

BRASIL, Lei nº 8.212 – 1991;

BRASIL, Lei nº 9.711 – 1998;

BRASIL, Lei nº 12.546/2011;

BRASIL, Instrução Normativa nº 971 – 2009;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.110 – 2022;

BRASIL, Instrução Normativa nº 1.787 – 2018;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.005 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 1.845 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.021 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.061 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.043 – 2021;

BRASIL, Instrução Normativa nº 2.080 – 2022;

BRASIL, manual SEFIP nº 8.4.

 

*Política de cancelamento de inscrição*

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.

 

 

Pontuação 1ª instância 2ª instância 3ª instância
AUD 0
 
 
CMN 0
 
 
PROGP 16
 
 
PRORT 16
 
 
SUSEP 0
 
 
PERITO 16
 
 
PREVICAUD 0
 
 
PREVIC 0
 
 
Cursos Relacionados

PRESENCIAL - REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (16 PTS CRC)

Preparar os participantes para dominar os aspectos práticos da regularização previdenciária na construção civil; entender tudo sobre o cadastro do CNO...

PRESENCIAL - PERD/COMP NA PRÁTICA - AS ENTRELINHAS DA COMPENSAÇÃO (PREVIDENCIÁRIO) - (8 PTS CRC)

Disponibilizar aos alunos na prática o processo de apropriação do crédito previdenciário; Confecção do Perd/Comp e suas modalidades de crédito, formas...

CONECT - 8º FÓRUM - SESCAP-LDR (8 PTS CRC)

Criar conexões que promovam o desenvolvimento profissional frente às novas tecnologias e demandas do mercado mundial.