PRESENCIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO CBS, IBS, IVA DUAL, IS e Split Payment

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. COMEÇANDO PELO COMEÇO!
- Visão panorâmica das reformas real x previsto;
- Etapas da Tramitação da Reforma Tributária – Premissas e desafios;
- Nova cultura dos profissionais de contabilidade envolvidos com apuração;
- Emenda Constitucional nº 132/2023;
- Lei Complementar nº 214/2025;

2. CBS e IBS
- Contribuintes;
- Criação do IVA Dual e eliminação de tributos;
- Operacionalização da CBS e IBS;
- Correlação NCM X NBS X CST ClassTrib;
- Hipóteses de Incidência, Não Incidência e Imunidades;
- Não cumulatividade plena;
- Fato Gerador e Base de Cálculo;
- Apuração assistida e ambiente de integração;
- Regime Regular;
- Regimes Diferenciados: redução de 30% a 100%;
- Regimes Específicos;
- Ressarcimento;
- Transição: Regras e Período;
- Cashback e Cesta Básica;
- Simulação prática dos Impactos no Simples Nacional – Com e sem opção Regime Regular;

3. MODALIDADES DA EXTINÇÃO DOS DÉBITOS
- Split Payment;
- Pagamento pelo Contribuinte;
- Recolhimento pelo Adquirente;
- Compensação;

4. IMPOSTO SELETIVO
- Características do IS;
- Do momento de ocorrência do fato gerador;
- Não incidência;
- Base de cálculo;
- Alíquotas.

PALESTRANTE: Rômulo Albuquerque – Contador, Graduando em Direito; MBA em Holding e Planejamento Societário, Pós-Graduado em Gestão Tributária – Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante UNIFENACON, CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições privadas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições; Professor de pós-graduação na UNISEP - Dois Vizinhos-PR.

BIBLIOGRAFIA:
BRASIL, Constituição Da República Federativa Do Brasil – 1988
BRASIL, Emenda Constitucional nº 132 – 2023;
BRASIL, Lei Complementar nº 214 – 2025.

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.

Uso de Imagem e Registro Fotográfico
Durante a realização dos cursos, o Sescap-LDR poderá realizar fotos e/ou gravações para divulgação institucional. Ao participar, o aluno autoriza o uso de sua imagem em materiais promocionais, redes sociais e demais meios de comunicação do Sescap-LDR, sem ônus e sem necessidade de autorização adicional.