PRESENCIAL - OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E O RECOLHIMENTO DE INSS (SERO, DCTFWeb e DARF)

CONTEÚDO: 
1 - Conceitos Necessários:
?
Obra de Construção Civil
Empreitada Total
Empreitada Parcial
Responsáveis Legais
Responsabilidade Solidária
Responsabilidade Subsidiária
Terceirização de Empreitada

2 -    Obrigações

     Principais
     Acessórias
     Não Obrigação

3.            Matrícula da Obra: CEI/CNO
      Responsabilidade
      Cancelamento

4.            Competência para Regularização da Obra

5.            Documentos para Regularização da Obra

Obra de Pessoa Física
Obra de Pessoa Jurídica
Obra de Responsabilidade de empresas optantes pelo SIMPLES
DISO/SERO

6.            Folha de Pagamento da Obra de Construção Civil

 Recolhimento de INSS da obra
 Responsabilidade
 Retenção Previdenciária e Alíquotas aplicáveis
 Indicações na SEFIP/eSocial/EFD-Reinf - hipóteses

7.  Desoneração da Folha (Lei 12.546/2011) e Construção Civil

 Data prevista para término – dezembro/2021 - Terminou?

8.   Cálculos e demonstrativos

Instrutora: Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica.
Consultora de empresas, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais e Virtuais.
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em: Direito e Processo Civil. Trabalho e Processo do Trabalho. Gestão de Pessoas. Previdência Social. Direito Digital