PRESENCIAL - LUCRO REAL - FOCO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS ( 8 PTS CRC )

1. Panorama Regime Lucro Real
- Conceito de Lucro Real
- Apuração estimativa mensal/anual
- Balancetes de Suspensão/Redução
- Apuração trimestral
- Influência no fluxo de caixa

2. Isenção/Redução de ICMS – dedutibilidade na BC de IR e CSLL 

- Alcance de subvenções para investimento para dedutibilidade no lucro real

- Posicionamento do CFC

- Posicionamento do Poder Legislativo

- Tratativa no RIR/2018

- Posicionamento da Receita Federal

3. Principais Incentivos Fiscais para abatimento no Lucro Real

- PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador – breves comentários

- Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença-maternidade – breves comentários

- Incentivo ao Esporte – breves comentários

- Incentivo à Cultura – breves comentários

4. Despesas Dedutíveis 

- Como qualificar uma despesa dedutível

- Posicionamentos diversos externados pela Receita Federal

- Casos práticos de análise de dedutibilidade:

- Pessoa física vinculada

- Despesas com aluguel

- Despesas com Depreciação, amortização e exaustão

- Provisões admitidas

- Baixa de títulos não recebidos

- Tributos e multas

5. Compensação de Prejuízos Fiscais 
- Diferenciação entre prejuízo fiscal e saldo negativo
- Limite para compensação
- Aplicação no lucro real trimestral e anual

6. PIS/PASEP e COFINS – Créditos ordinários e Cumulatividade no Lucro Real 

- Créditos básicos admitidos – conservadores

- Novo conceito de Insumo

- Pessoas jurídicas excluídas da não-cumulatividade

- Opção ou obrigatoriedade para a cumulatividade no Lucro Real

Palestrante: Rômulo Albuquerque – Consultor da área federal na FiscoSim – Consultoria Tributária, Contador, MBA em Holding e Planejamento Societário, Pós-Graduado em Gestão Tributária – Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante UNIFENACON, CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições privadas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições; Professor de pós-graduação na UNISEP - Dois Vizinhos-PR.

Bibliografia:

BRASIL, Decreto nº 9.580 – RIR - 2018;

BRASIL, Lei nº 12.973 - 2014;

BRASIL, Lei nº 10.637 - 2002;

BRASIL, Lei nº 10.833 - 2003;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.700 - 2017; e

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.911 - 2019.

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