PRESENCIAL - INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL COM CÁLCULOS TRABALHISTAS ( 16 PTS CRC )

1º dia

1          Conceitos Necessários para Introdução ao Departamento Pessoal

1.1      Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Dissídio Coletivo
1.2      Relação de Emprego e de Trabalho

1.3      CTPS Digital – Aplicativo – Comentários Gerais

1.4      Rotinas de Admissão: Entrevista, Exames Ocupacionais, Contratação

1.5      Discriminação na Contratação

1.6      Cotas de PCD e Aprendizes

1.7      Estabilidades: legais e previstas em negociação coletiva

1.8      Tabelas de Incidências

1.9      Descontos legais e convencionais

2          Tipos de trabalhadores

            2.1      Empregados, Aprendizes

            2.2      Terceirizados: MEI, PJ, Autônomos, Temporários

            2.3      Estagiários

 

3          Tipos de Contratos

            3.1      Indeterminado

            3.2      Determinado

            3.3      Intermitente

            3.4      Presencial, Híbrido e Remoto

            3.5      Teletrabalho – Novo Capítulo CLT

4          Jornada de Trabalho

4.1      Padrão

4.2      Intervalos Intrajornada e Interjornada

4.3      Controle de Ponto: Obrigatoriedade e Flexibilidade

4.4      Banco de Horas: Tipos.

4.5      Horas Extras

4.6      Horas Noturnas

4.7      Descanso Semanal Remunerado: Trabalho no Repouso. Compensações

4.8      Faltas Justificadas: Nova redação

4.9      Alteração do art. 62 CLT

4.10    Aproveitamento e Antecipação de Feriados

4.11    Exercícios e Demonstrativos de Adicionais:  Horas Extras, Horas Noturnas

5          Salário e Remuneração

5.1      Salário-Mínimo Nacional e Salário-Mínimo Regional

5.2      Piso Salarial, Abonos, Gratificação, Comissões, Prêmios

5.3      Gorjetas

5.4      Ajuda de Custo e Diária para Viagem; Reembolso de Despesas

5.5      Salário In Natura: Alimentação (análise de concessão pelo PAT ou sem este), habitação, entre outros

5.6      Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo

5.7      Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade

5.8      Exercícios de Insalubridade e Periculosidade

6          Da Folha de Pagamento:

6.1      Parcelas que compõem a folha de pagamento

6.2      Prazo de Pagamento de Salários

6.3      Antecipação Salarial: Vales. Limites

6.4      Exercícios Simples de Fechamento de Folha de Pagamento

2º dia

 

7          Férias

7.1      Férias Individuais

7.2      Férias Coletivas – Diferenças

7.3      Reflexo de adicionais no cálculo das Férias

7.4      Aviso de Férias

7.5      Fracionamento de Férias: possibilidade

7.6      Influência de afastamentos no direito às Férias

7.7      Férias em Dobro

7.8      Incidências.

7.9      Antecipação de Férias e o Covid-19. Ainda é permitida?

7.10    Concessão de Férias Coletivas

7.11    Exercício Demonstrativo Simples de Férias

8          Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina

8.1      Prazos para pagamento das Parcelas

8.2      Incidências na Primeira e Segunda Parcelas

8.3      Ajuste do Décimo Terceiro para Salários Variáveis

8.4      Exercício Demonstrativo Simples de Décimo Terceiro

9          Rescisão

9.1      Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

9.2      Tipos de Desligamento: Sem Justa Causa. Por Justa Causa. Rescisão Indireta. Por aposentadoria Especial. Por falecimento. Pedido de Demissão. Rescisão Antecipada do Contrato a termo. Por Acordo

9.3      Formas de Penalidades: Advertência, Suspensão, Rescisão por Justa Causa

9.4      Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta. Assédio Moral. Assédio Sexual

9.5      Justa Causa do Empregado

9.6      Rescisão nos casos de suspensão e redução de jornada no período de pandemia – Covid-19 – Recebimento do BEm – consequências

9.7      Normas para Homologação da Rescisão após a Reforma Trabalhista.

9.8      Cálculo de Rescisão Contratual por pedido de demissão e por dispensa sem justa causa

9.9      Exercícios demonstrativos de cálculos de rescisões por justa causa, falecimento, rescisão antecipada, por acordo.

 

Material - Material apostilado contendo: cópia dos slides; exercícios práticos mencionados no programa, exercícios resolvidos, igualmente mencionados

Atenção – Todo programa proposto será cumprido, porém, por motivos didáticos poderá haver alteração na ordem de apresentação informada acima.

Observação – Levar Calculadora Simples.

PALESTRANTE : CHRISTINA PILA 

Advogada. Assessora jurídica.

Especialista em Direito e Processo Civil

Especialista em Direito e Processo do Trabalho

Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, eSocial, Terceirização, DCTFWeb, EFD-Reinf, PerdComp,  Prevenção de Litígios Trabalhistas, LGPD. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Autora de artigos jurídicos

CAPACITADORA : PR 0054

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