PRESENCIAL - INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL COM CÁLCULOS TRABALHISTAS ( 12 PTS CRC )

1º dia

1          Conceitos Necessários para Introdução ao Departamento Pessoal

1.1      Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Dissídio Coletivo
1.2      Relação de Emprego e de Trabalho

1.3      CTPS Digital – Aplicativo – Comentários Gerais

1.4      Rotinas de Admissão: Entrevista, Exames Ocupacionais, Contratação

1.5      Discriminação na Contratação

1.6      Cotas de PCD e Aprendizes

1.7      Estabilidades: legais e previstas em negociação coletiva

1.8      Tabelas de Incidências

1.9      Descontos legais e convencionais

2          Tipos de trabalhadores

            2.1      Empregados, Aprendizes

            2.2      Terceirizados: MEI, PJ, Autônomos, Temporários

            2.3      Estagiários

3          Tipos de Contratos

            3.1      Indeterminado

            3.2      Determinado

            3.3      Intermitente

            3.4      Presencial, Híbrido e Remoto

            3.5      Teletrabalho – Novo Capítulo CLT – MP 1108 e MP 1109/2022

4          Jornada de Trabalho

4.1      Padrão

4.2      Intervalos Intrajornada e Interjornada

4.3      Controle de Ponto: Obrigatoriedade e Flexibilidade

4.4      Banco de Horas: Tipos. MP 1109/2022

4.5      Horas Extras

4.6      Horas Noturnas

4.7      Descanso Semanal Remunerado: Trabalho no Repouso. Compensações

4.8      Faltas Justificadas: Nova redação – MP 1116/2022

4.9      Alteração do art. 62 CLT - MP 1108/2022

4.10    Aproveitamento e Antecipação de Feriados - MP 1109/2022

4.11    Exercícios e Demonstrativos de Adicionais:  Horas Extras, Horas Noturnas

5          Salário e Remuneração

5.1      Salário-Mínimo Nacional e Salário-Mínimo Regional

5.2      Piso Salarial, Abonos, Gratificação, Comissões, Prêmios

5.3      Gorjetas

5.4      Ajuda de Custo e Diária para Viagem; Reembolso de Despesas

5.5      Salário In Natura: Alimentação (análise de concessão pelo PAT ou sem este), habitação, entre outros

5.6      Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo

5.7      Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade

5.8      Exercícios de Insalubridade e Periculosidade

6          Da Folha de Pagamento:

6.1      Parcelas que compõem a folha de pagamento

6.2      Prazo de Pagamento de Salários

6.3      Antecipação Salarial: Vales. Limites

6.4      Exercícios Simples de Fechamento de Folha de Pagamento

7          Férias

7.1      Férias Individuais

7.2      Férias Coletivas – Diferenças

7.3      Reflexo de adicionais no cálculo das Férias

7.4      Aviso de Férias

7.5      Fracionamento de Férias: possibilidade

7.6      Influência de afastamentos no direito às Férias

7.7      Férias em Dobro

7.8      Incidências.

7.9      Antecipação de Férias e o Covid-19. Ainda é permitida? MP 1109/2022

7.10    Concessão de Férias Coletivas e a MP 1109/2022

7.11    Exercício Demonstrativo Simples de Férias

8          Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina

8.1      Prazos para pagamento das Parcelas

8.2      Incidências na Primeira e Segunda Parcelas

8.3      Ajuste do Décimo Terceiro para Salários Variáveis

8.4      Exercício Demonstrativo Simples de Décimo Terceiro

9          Rescisão

9.1      Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

9.2      Tipos de Desligamento: Sem Justa Causa. Por Justa Causa. Rescisão Indireta. Por aposentadoria Especial. Por falecimento. Pedido de Demissão. Rescisão Antecipada do Contrato a termo. Por Acordo

9.3      Formas de Penalidades: Advertência, Suspensão, Rescisão por Justa Causa

9.4      Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta. Assédio Moral. Assédio Sexual

9.5      Justa Causa do Empregado

9.6      Rescisão nos casos de suspensão e redução de jornada no período de pandemia – Covid-19 – Recebimento do BEm – consequências

9.7      Normas para Homologação da Rescisão após a Reforma Trabalhista.

9.8      Cálculo de Rescisão Contratual por pedido de demissão e por dispensa sem justa causa

9.9      Demonstrativo de cálculos de rescisões por justa causa, falecimento, rescisão antecipada, por acordo.

2º dia

Continuação com Fechamento e Demonstrativos dos Cálculos e Feedback do conteúdo

Material - Material apostilado contendo: cópia dos slides; exercícios práticos mencionados no programa, exercícios resolvidos, igualmente mencionados

Atenção – Todo programa proposto será cumprido, porém, por motivos didáticos poderá haver alteração na ordem de apresentação informada acima.

Observação – Levar Calculadora Simples.

Instrutora: Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica.
Consultora de empresas, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais e Virtuais.
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em: Direito e Processo Civil. Trabalho e Processo do Trabalho. Gestão de Pessoas. Previdência Social. Direito Digital

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