PRESENCIAL - HOLDING: ASPECTOS SOCIETÁRIOS, SUCESSÓRIOS, CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS (8 PTS CRC)

CONTEÚDO:

1 Aspectos Societários

   1.1 Tipo societário da holding

      1.2.1 Sociedade Anônima

      1.2.2 Sociedade Limitada

      1.2.3 Sociedade Limitada Unipessoal

      1.2.4 Sociedade Simples e Sociedade Empresária

      1.2.5 Cláusulas essenciais do contrato social da Holding

      1.2.6 Acordo de acionista e quotistas

      1.2.7 Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade de sócios e administradores

2 Aspectos Sucessórios

   2.1 Vantagens do planejamento sucessório

   2.2 Regime de casamento e direito dos Cônjuges no divórcio e na sucessão

   2.3 Da parte legítima e disponível dos bens

   2.4 Doações, antecipação de legítima e colação de bens

   2.5 Cláusulas restritivas da doação

3 Aspectos Contábeis

   3.1 Participações societárias na Holding

   3.2 Coligação e controle

   3.3 Método de equivalência patrimonial

   3.4 Custo de aquisição e seu desdobramento

      3.4.1 Mais-valia ou menos valia de ativos líquidos

      3.4.2 Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)

      3.4.3 Ganho por compra vantajosa

      3.5 Imóveis na Holding

   3.6 Estoque (AC)

      3.6.1 Propriedade para Investimento (ANC)

      3.6.2 Ativo Imobilizado (ANC)

      3.6.3 Ativo não Circulante Mantido para Venda (AC)

4 Aspectos Tributários

   4.1 Dos aspectos tributários da constituição e manutenção da Holding

      4.1.1 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)

      4.1.2 Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)

      4.1.3 Imposto de Renda da Pessoa Física

      4.1.4 Imposto de Renda na constituição da Holding

      4.1.5 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

      4.1.6 Lucro Presumido

      4.1.7 Lucro Real

      4.1.8 Contribuição Social Sobre Lucro Líquido

      4.1.9 Pis e Cofins

      4.1.10 Qual é a melhor opção para uma empresa Holding?

      4.1.11 Da tributação dos sócios da Holding

      4.1.12 Comparação de carga tributária

REFERÊNCIAS:

BRASIL, Constituição Federal – 1988;

BRASIL, Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172 – 1966;

BRASIL, Código Civil – Lei nº 10.406 - 2002;

BRASIL, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – Lei nº 7.689 –1988;

BRASIL, Legislação do Imposto de Renda – Lei nº 7.713 – 1988;

BRASIL, Seguridade Social – Lei nº 8.212 - 1991;

BRASIL, Registro Público Mercantis e Atividades Afins – Lei nº 8.934 – 1994;

BRASIL, Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Lei nº 9.393 – 1996;

BRASIL, Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (Paraná) – Lei nº 18.573 – 2015;

BRASIL, Lei nº 9.718 – 1998 (altera a legislação tributária federal);

BRASIL, Lei nº 10.833 – 2003 (altera a legislação tributária federal);

BRASIL, Lei nº 12.973 – 2014 (altera a legislação tributária federal);

BRASIL, Liberdade Econômica – Lei nº 13.874 - 2019;

BRASIL, Regulamento da Previdência Social – Decreto nº 3048 – 1999;

BRASIL, Regulamento do Imposto de Renda Decreto nº 9.580 – 2018;

BRASIL, Contribuição do Pis e da Cofins Decreto Lei nº 8.426 – 2015;

BRASIL, Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Lei Complementar nº 123 – 2006;

BRASIL, Lei nº 8.981 – 1995 (altera legislação tributária federal)

BRASIL, Lei nº 9.249 – 1995 (altera legislação de Imposto de Renda);

BRASIL, Código de Processo Civil – Lei nº 13.105 – 2015;

BRASIL, Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 – 1990;

BRASIL, Sociedades Anônimas – Lei nº 6.404 – 1976;

BRASIL, Recuperação de Empresas e Falência – Lei nº 11.101 – 2005;

BRASIL, Parcelamento Ordinário – Lei nº 11.941 – 2009;

BRASIL, Não cumulatividade do Pis e da Cofins – Lei nº 10.637 – 2002;

PALESTRANTE: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário.

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