PRESENCIAL - ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ( 8 PTS CRC )

CONTEÚDO:

Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de:
1. SPE – Sociedade de Propósito Específico
1.1 Aspectos Legais
1.2 Aspectos Tributários
1.2.1 Lucro Presumido
1.2.2 Lucro Real
1.2.3 Regime Especial de Tributação – RET
1.3 Aspectos Contábeis
1.3.1 Contabilização da SPE
1.3.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
1.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
1.4.1 EFD-contribuições
1.4.2 DCTF-offline
1.4.3 ECD
1.4.4 ECF
1.4.5 DIMOB
2. SCP – Sociedade em Conta de Participação;
2.1 Aspectos Legais
2.2 Aspectos Tributários
2.2.1 Lucro Presumido
2.2.2 Lucro Real
2.2.3 Regime Especial de Tributação – RET
2.3 Aspectos Contábeis
2.3.1 Contabilização da SCP
2.3.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
2.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
2.4.1 EFD-contribuições
2.4.2 DCTF-offline
2.4.3 ECD
2.4.4 ECF
2.4.5 DIMOB
2.4.6 DIRF
3. Patrimônio de Afetação
3.1 Conceito, objetivo, constituição e extinção
3.2 Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação
3.3 Aspectos Contábeis
3.3.1 Contabilização do Patrimônio de Afetação
3.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
3.4.1 EFD-contribuições
3.4.2 DCTF-offline
3.4.3 Cadastro Nacional de Obras
4. CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção
4.1 Aspectos Legais
4.2 Aspectos Tributários
4.2.1 Lucro Presumido
4.2.2 Lucro Real
4.3 Aspectos Contábeis
4.3.1 Contabilização de Consórcio
4.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
4.4.1 EFD-contribuições
4.4.2 DCTF-offline
4.4.3 ECD
4.4.4 ECF
4.4.5 DIMOB
4.4.6 DIRF
5. Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação
Especial
5.1 Aspectos Legais
5.2 Aspectos Tributários
5.2.1 Lucro Presumido
5.2.2 Lucro Real
5.3 Aspectos Contábeis
5.3.1 Contabilização de Contrato de Parceria
5.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
5.4.1 EFD-contribuições
5.4.2 DCTF-offline
5.4.3 ECD
5.4.4 ECF
5.4.5 DIMOB
5.4.6 DIRF
6. Empresa Individual Imobiliária
6.1 Aspectos Legais
6.2 Aspectos Tributários
6.2.1 Lucro Presumido
6.2.2 Lucro Real
6.2.3 Regime Especial de Tributação – RET
6.3 Aspectos Contábeis
6.3.1 Contabilização de Empresa Individual Imobiliária
6.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
6.4.1 EFD-contribuições
6.4.2 DCTF-offline
6.4.3 ECD
6.4.4 ECF
6.4.5 DIMOB
6.4.6 DIRF

PALESTRANTE: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em
contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em
regularização de obras na Receita Federal, pós-graduado em
Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, pós-graduando
em MBA em holding.


BIBLIOGRAFIA: 
BRASIL, Lei nº 10.406 - 2002;
BRASIL, Lei nº 11.079 - 2004;
BRASIL, Lei complementar nº 123 - 2006;
BRASIL, Decreto-Lei nº 2.303 - 1986;
BRASIL, Decreto Lei nº 2.308 - 1986;
BRASIL, Instrução Normativa SRF nº 179 - 1987;
BRASIL, Instrução Normativa SRF nº 31 - 2001;
BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.700 - 2017;
BRASIL, Lei nº 10.931 - 2004;
BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.435 - 2013;
BRASIL, Decreto-Lei nº 1.381 - 1974;
BRASIL, Decreto nº 9.580 - 2018;
BRASIL, Lei nº 6.404 - 1976;
BRASIL, Instrução Normativa DREI nº 19 - 2013;
BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.199 - 2011;
BRASIL, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18;
BRASIL, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19.
 

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