PRESENCIAL - e-Social DAS TABELAS INICIAIS AO RECOLHIMENTO DE DARF (8 PTS CRC)

Programa

1-   Apresentação do novo leiaute – eSocial versão S-1.2 (ou versão em vigor na data do evento)

• Eventos de Tabela

• Eventos Periódicos

• Eventos Não Periódicos

• Tabelas do eSocial

• Outros eventos

2-   Eventos de Tabelas

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

• S-1010 – Tabela de Rubricas

• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

3-   Eventos Periódicos

• S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social 

• S-1207- Benefícios – Entes Públicos

• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

4-   Eventos Não Periódicos

• S-2190 – Registro Preliminar do Trabalhador

• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho / Relação Estatutária

• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho - Evento de SST (Explicações Gerais sobre CAT no eSocial)

• S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Evento de SST (Explicações Gerais sobre informações e monitoramento da saúde no eSocial)

• S-2230 - Afastamento Temporário

• S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão

• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Evento de SST (Explicações Gerais sobre as condições do ambiente de trabalho e obrigatoriedade de laudos de SST no eSocial)

• S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos

• S-2299 – Desligamento

• S-2300 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

• S-2306 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

• S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

• S-3000 – Exclusão de Eventos

• S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo

• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

5-  Eventos de Benefícios

• S-2400 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início

• S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração

• S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início

• S-2416 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração

• S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos

• S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Término

6-  Eventos de Processos Trabalhistas

• S-2500 – Processo Trabalhista

• S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

• S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista

• Explicações Gerais sobre processo do trabalho: Partes, tipos de ações, tipos de resultados, SEFIP 650/660, Entrada em vigor, Módulo Web de Processo Trabalhista)

7-   Eventos Totalizadores

• S-5001 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador

• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador

• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador

• S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

• S-5012 – Imposto de Renda Retido na Fonte consolidada por contribuinte

• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

8-  Tabelas do eSocial e Regras de Validação

• Comentários e apresentações das Tabelas do eSocial  e suas conexões com os demais eventos

• Apresentação dos Eventos de Validação

9-   DCTFWeb e DARF

• Definição. Explicações sobre a Declaração

• Classificações : Categorias. Situações. Tipos (entrega anual, mensal e diária)

• Edição de DCTFWeb – Tabela de Vinculação

• Adiantamento de Retenção (13º salário)

• Explicações Gerais

• Geração de DARF e edição para pagamento de INSS

Bibliografia (sites consultados)

Consulta realizada em 01/09/2023

• Informações gerais: https://www.gov.br/esocial/pt-br

• MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.2 (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 44 de 11/08/2023 – DOU de 17/08/2023)

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2.pdf/

·eSocial versão S-1.2 – Leiautes (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 44, de 11/08/2023 – DOU de 17/08/2023)

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s1.1-nt-01-2023/index.html

• MÓDULO WEB PROCESSO TRABALHISTA Manual de Orientação do eSocial para utilização do módulo WEB PROCESSO TRABALHISTA

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/manual-do-usuario-esocial-web-processo-trabalhista.pdf

Currículo resumido: Christina Pila

• Advogada atuante.

• Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em In Company Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe.

• Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR (1994/1998)

• Especialista em:  Direito e Processo Civil; Direito e Processo do Trabalho; Gestão de Pessoas; Previdência Social e Direito Digital

• Autora do Livro "Benefícios da Previdência Social" – Ed. Síntese, 2001 (edição esgotada)

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