PRESENCIAL - CUSTEIO E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. COMO FICOU DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA ?

I CUSTEIO

 1 Segurados Obrigatórios e Facultativos
1.1 Contribuição dos Trabalhadores empregados
1.2 Contribuintes Individuais
2 Contribuição das Empresas sobre a Folha de Pagamento
2.1 Isenção e Imunidade de Contribuição – Requisitos
3 Contribuições Substitutivas 3.1 Empresas do Simples Nacional
3.2 Retenções sobre Serviços de Cessão de Mão de Obra, Empreitadas e Terceirizados em geral
4 O FAP e as Contribuições sobre o SAT/RAT
5 Contribuições sobre entidades (conhecido como sistema “s”)
6 As informações de INSS no eSocial, DCTFWeb, EFD Reinf e DARF

II BENEFÍCIOS

1 Conceitos necessários
1.1 Dependentes, carência, tempo de contribuição, forma de cálculo de benefício
1.2 Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP - elaboração pelas empresas; PPP eletrônico e o eSocial – Obrigatoriedade para todos os empregados, independentemente da existência de atividade insalubre
1.3 A CAT e o eSocial
2 Benefícios de Aposentadoria após a Reforma Previdenciária
2.1 Regras de transição
2.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente
2.3 Aposentadoria Programada
2.4 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
2.5 Aposentadoria Especial (Atividade Insalubre): Exigência de Idade mínima
2.6 Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)
3 Demais benefícios
3.1 Auxílio-Doença (incapacidade temporária)
3.2 Auxílio-acidente.
3.2 Pensão por Morte
3.3 Salário Maternidade. Adoção e Aborto. Salário superior ao teto previdenciário.
3.4 Salário Família
3.5 Informações no eSocial Atenção - A Legislação será aquela que estiver em vigor na data do evento

 Instrutora: Christina Pila: 
Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações, Órgãos de classe. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998 Especialista em Direito e Processo Civil Especialista em Direito e Processo do Trabalho Autora de artigos jurídicos

 

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