PRESENCIAL - CÁLCULOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: Operações com bens imóveis - compra, venda, locação, incorporação, loteamento e serviços de construção civil.

Conteúdo Programático

1. Estrutura da Tributação das Operações Imobiliárias

• Regime específico das operações com bens imóveis
• Hipóteses de incidência da CBS e do IBS
• Fato gerador nas diferentes operações imobiliárias
• Contribuintes e responsáveis tributários
• Definição da base de cálculo

2. Cálculos na Compra e Venda de Imóveis

• Formação da base de cálculo
• Aplicação das alíquotas da CBS e do IBS
• Valor de referência nas operações imobiliárias
• Venda à vista e venda parcelada
• Permutas com e sem torna
• Estudos práticos de apuração

3. Redutor de Ajuste

• Conceito e finalidade
• Cálculo do redutor
• Atualização monetária
• Limitações legais
• Controle individual por imóvel
• Reflexos financeiros na tributação

4. Redutor Social

• Hipóteses de aplicação
• Imóveis residenciais, lotes residenciais e aluguel residencial
• Forma de cálculo
• Utilização proporcional em pagamentos parcelados
• Casos práticos

5. Cálculos na Locação de Imóveis

• Formação da base tributável
• Exclusões permitidas
• Tributação da locação residencial e comercial
• Pessoa física e pessoa jurídica
• Simulações práticas

6. Incorporação Imobiliária

• Tributação da incorporação
• Receitas durante a obra
• Vendas financiadas
• Patrimônio de afetação
• Comparação entre regime específico e regime regular
• Exercícios de apuração

7. Parcelamento do Solo (Loteamentos)

• Tributação das receitas
• Regime específico
• Cálculo sobre receita recebida
• Comparação entre os regimes
• Casos práticos

8. Construção Civil

• Prestação de serviços de construção civil
• Empreitada total e parcial
• Fornecimento de materiais
• Construção por administração
• Formação da base de cálculo
• Exercícios práticos

9. Créditos da CBS e do IBS

• Regras de creditamento
• Créditos na construção civil
• Créditos na incorporação
• Créditos em operações imobiliárias
• Restrições e limitações
• Estudos de caso

10. Estudos Comparativos e Simulações

• Comparação entre o regime atual e a Reforma Tributária.
• Simulações completas de apuração.
• Impactos econômicos para incorporadoras, construtoras, loteadoras e holdings imobiliárias.
• Planejamento tributário e precificação dos empreendimentos.
• Principais riscos e oportunidades na transição para o novo sistema tributário.

BASE LEGAL:

EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023

LEI COMPLEMENTAR 214/2025

LEI COMPLEMENTAR 227/2026

DECRETO 12.955/2026

RESOLUÇÃO CGIBS 6/2026

Palestrante: MÁRCIO ALVES MEDEIROS

É contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.

É idealizador da Márcio Medeiros Educação, escola de ensino contábil e tributário voltada para o setor imobiliário e construção civil, com mais de 1.500 alunos.

Ceo da Edifique Contabilidade Especializada em Construção Civil Ltda.

Ceo da Edificar Consultoria Empresarial Ltda.

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