PRESENCIAL - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, e-SOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - NÍVEL AVANÇADO ( 8 PTS CRC )

1.  Cronogramas  e documentação  do eSocial, EFD-Reinf  e DCTFWeb,  inclusive as flexibilidades provisórias e definitivas de implantação e substituições de outras obrigações acessórias. Leiaute do eSocial versão simplificada  S-1.0 (22/11/2021), eSocial Download (03/11/2020), EFD-Reinf versão

1.5  (16/11/2020)   e  novas funções da  DCTFWeb "Abater Dcomp" e  "Importar  da  RFB" (23/10/2020).

2. Comentários à lei da Liberdade Econômica e reflexos na área trabalhista, em especial, Carteira de Trabalho digital, novo prazo de registro e substituição de anotação, controle de ponto por exceção e seus requisitos, simplificação do eSocial e revogações da Consolidações das Leis do Trabalho- CLT;

3. Lei 13.932/19,  extinção da contribuição social de 10% sobre o saldo rescisório do Fundo de

Garantia por Tempo de Serviço- FGTS. Constitucionalidade.

4.  Emenda Constitucional 103/2019  e a  nova tabela de alíquota progressiva  da contribuição previdenciária de segurados empregados. Múltiplos vínculos, bases de cálculos, proventos inferior ao salário mínimo nacional. Comentários aos reflexos previdenciários.

5. Simplificação da legislação trabalhista, em especial a portaria n° 1.417/19 que revogou 117 atos normativos (portarias, instruções normativas e despachos) do extinto Ministério do Trabalho e Emprego. Análise do Programa Descomplica Trabalhista do Governo Federal.

6. Disposições legais transitórias da pandemia do Coronavírus na relação de trabalho.  Reflexos no contrato de trabalho e folha de pagamento.

7. Comentários às alterações das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho do

Ministério da Economia;

8. Decreto n° 10.854/2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas lnfralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de

2018, conhecido como Marco Regulatório Trabalhista

9. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (lei 13.709/18)  aplicada à relação de trabalho.

Taylan Alves é professor especialista gestão estratégica de negócios, implantação do eSocial, administrador, advogado, consultor, coach e auditor líder do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 certificado pelo International Register of Certificated Auditors - IRCA (Inglaterra), atua nas áreas de administração, comportamento e direito do trabalho, autor de materiais e conteúdo de gestão de processos, pessoas, auditoria e blindagem

 trabalhista.

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