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Planejamento Tributário para 2016 (Enfoque Gerencial - Com as recentes alterações que trouxeram impactos na escolha do Regime Fiscal lei 12.973/2014) e Bloco K.
Planejamento Tributário para 2016 (Enfoque Gerencial - Com as recentes alterações que trouxeram impactos na escolha do Regime Fiscal lei 12.973/2014) e Bloco K.
Data
18 de novembro de 2015
Horário
Carga Horária
Local
Auditório do Sescap Ldr - Rua Piauí, 72, 2º andar | Edifício Itamaraty
Objetivo
Investimento
DATA / LOCAL
18 de novembro de 2015 - 08:30 às 12 / 13:30 às 17:30 horas
Rua Piauí, 72 - 2º andar - Auditório do Sescap-Ldr
PALESTRANTE
Dr. Edison Garcia Junior
CURRÍCULO
Advogado Tributarista, graduado em Direito pela PUC - PR,
Especialista em Tributos Indiretos,
Especialista em “LaTutela de los Derechos Constitucionales em las democracias actuales” pela Universidade de Salamanca – Espanha,
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR,
Consultor Jurídico de diversas empresas Nacionais e Multinacionais,
Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresarial.
OBJETIVO
Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
PÚBLICO ALVO
Contadores;
Gestores;
Supervisores;
Chefes de Departamento;
Líderes de Equipes;
Auxiliares;
Assistentes;
e demais profissionais que tem como obrigação compreender e dominar a técnica de escolha de Regime Fiscal.
PROGRAMA COMPLETO
1. Introdução
1.1. Carga tributária atual e ideal
1.2. Definição de Planejamento Tributário
1.3. A importância do planejamento tributário
1.4. Elisão x Evasão
1.5. Desconsideração dos atos e negócios jurídicos
1.6. Desconsideração da personalidade jurídica
2. Regimes de Tributação
2.1. Lucro Real - IR/CSLL
2.1.1. quem está obrigado
2.1.2. Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
2.1.3. periodicidade para a apuração
2.1.4. adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
2.1.5. compensação de prejuízos fiscais
2.1.6. adicional devido sobre o lucro real - AIR
2.1.7. estimativa mensal - vantagens
2.1.8. ganhos de capital e o “lucro estimado”
2.1.8. cálculo do imposto mensal
2.1.10. balanços de suspensão/redução
2.1.11. créditos não recuperáveis
2.1.12. aproveitamento de incentivos fiscais
2.1.13. VANTAGENS e DESVANTAGENS
2.1.1. quem está obrigado
2.1.2. Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
2.1.3. periodicidade para a apuração
2.1.4. adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
2.1.5. compensação de prejuízos fiscais
2.1.6. adicional devido sobre o lucro real - AIR
2.1.7. estimativa mensal - vantagens
2.1.8. ganhos de capital e o “lucro estimado”
2.1.8. cálculo do imposto mensal
2.1.10. balanços de suspensão/redução
2.1.11. créditos não recuperáveis
2.1.12. aproveitamento de incentivos fiscais
2.1.13. VANTAGENS e DESVANTAGENS
2.2. Lucro Presumido - IR/CSLL
2.2.1. quem pode optar e impedimentos
2.2.2. valores que compõem e não compõem a receita
2.2.3. regime de competência ou de caixa
2.2.4. forma e momento de manifestar a opção
2.2.5. cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
2.2.6. determinação do imposto - deduções - compensações
2.2.7. incentivos fiscais - vedação à dedução
2.2.8. lucros e dividendos distribuídos aos sócios
2.2.9. VANTAGENS e DESVANTAGENS LP
2.2.10. PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO
2.3. Lucro Arbitrado
2.3.1. auto-arbitramento - requisitos
2.3.2. formas de cálculo
2.3.3. apuração e recolhimento
2.3.4. utilização como planejamento tributário
2.3.5. possibilidade de mudança de regime no mesmo ano-calendário
3. PIS/COFINS
3.1. Sistema cumulativo
3.2. Sistema não-cumulativo (Lei 12.973/14)
3.3. Carga tributária efetiva média
3.4. Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
3.5. Créditos de bens do ativo - opção do contribuinte
4. Simples Nacional - Principais Aspectos
4.1. pontos relevantes para opção
4.2. limites de faturamento
4.3. vedações aos créditos fiscais
4.4. impossibilidade de transferência de créditos
4.5. Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa
5. Visão geral do Bloco K e seus reflexos no Planejamento 2016
5.1 Legislação aplicável
5.2. Conceito
5,3. Obrigatoriedade
5.4. Periodicidade de informações
5.5. Escrituração da EFD
5.6. Penalidades
INVESTIMENTO
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