OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO - eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, FGTS digital

PROGRAMA

1 eSocial= 4h

1.1 Abrangência e Obrigatoriedade

1.2 Cronograma

1.3 Como analisar e entender leiautes e buscar informações de tabelas

1.4 Informações principais sobre Eventos de Tabelas

1.5 Informações principais sobre Eventos Periódicos

1.6 Informações principais sobre Eventos Não Periódicos

1.7 Apresentação e informações principais sobre as Tabelas do eSocial

1.8 Novidades sobre SST no eSocial

1.9 Novidades sobre Reclamação Trabalhista no eSocial

2 O EFD-Reinf e o DP = 1h

2.1 Conceito da EFD-Reinf

2.2 Cruzamento de Informações

2.3 Cronograma de Implantação

2.4 Apresentação dos principais pontos dos Eventos de Grupos de Tabelas

2.5 Apresentação dos principais pontos dos Eventos Periódicos

2.6 Apresentação dos principais pontos dos Eventos Não Periódicos:

3 DCTFWeb e DARF = 2h

3.1 Explicações sobre a Declaração – Confissão e DARF gerada pelo sistema

3.2 Fluxograma Geral do Sistema DCTF-Web

3.3 Classificações da DCTF-Web: Categorias, Situações e Tipos de DCTF-Web

3.4 Prazo de Entrega da Declaração. Ausência de Informações

3.5 Apresentação de Edição de DCTFWeb e Resumo da Situação

3.6 Tabela de Vinculação. Créditos Vinculáveis

3.7 Relatórios do sistema

3.8 Emissão de Guia de Pagamento (DARF)

3.9 DCTFWeb Retificadora

3.10 DCTFWeb 13º (anual)

3.11 Penalidades e Acréscimos Legais. Impugnação

4 FGTS-Digital e a GRFGTS = 1h

5.1 Considerações iniciais

5.2 Vigência e Penalidades

5.3 Tipos

BIBLIOGRAFIA:

• Manual de Orientação do eSocial – MOS S1.1;  in  https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-03-2023.pdf

Consultado em 02/05/2023

• Leiaute do eSocial; in https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-03-2023.pdf

Consultado em 02/05/2023

• Manual de Orientação do Usuário – EFD-Reinf 2.1.1.1.; in  file:///C:/Users/Usuario/AppData/Local/Temp/7zO0AFDD898/Manual%20da%20EFD-Reinf%20vers%C3%A3o%202.1.1.1.pdf

Consultado em 02/05/2023

• Manual de Orientação da DCTFWeb, versão fevereiro/2023 ;  in https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf

Consultado em 02/05/2023

• Manual de Orientação do FGTS Digital Versão 0.1 (Beta); in  https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual/manual-do-orientacao-do-fgts-digital-v-0_1.pdf

Consultado em 02/05/2023

PROFESSORA:

Rosemary Christina Pila – Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em In Company Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR (1994/1998). Especialista em Direito e Processo Civil. Direito e Processo do Trabalho. Gestão de Pessoas. Direito Digital. Previdência Social.

Atenção – para melhor entendimento da 2ª parte do curso é imprescindível a presença do participante durante a 1ª parte.