Legislação Trabalhista Básica

Instrutora
Rosemary Christina Pila Teles
- Advogada e Consultora, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária. Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe, Sindicatos, Federações e Confederações. Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Autora de artigos jurídicos.

Ementa
1. Introdução Necessária: Constituição Federal. CLT. Convenções Coletivas de Trabalho. Jurisprudências. Normas Internas
2. Tipos de trabalhadores: Empregados. Autônomos. Eventuais. Avulsos. Domésticos. Terceirizados.
3. Tipos de Contratos de Trabalho. Por tempo indeterminado e por tempo determinado (contrato de experiência, temporário, safra, obra certa).
4. Salário e Remuneração: Horas Extras, Adicional Noturno. RSR (DSR), Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Transferência.
5. Jornada de Trabalho: Prorrogação e Compensação de Horas (Banco de Horas), Turno de Revezamento. Faltas Justificadas.
6. Férias Individuais e Coletivas. Abono Pecuniário. Perda do Direito. Reflexos de médias.
7. Décimo Terceiro. 1ª e 2ª Parcelas. Ajuste da 2ª parcela. Reflexos de médias.
8. Rescisão Contratual. Aviso Prévio. Tipos de Rescisões Contratuais: Sem Justa Causa, Por Justa Causa, Falecimento. Término de Contrato por Prazo Determinado. Rescisão Antecipada do CPD, Pedido de Demissão, Rescisão Indireta. Seguro-desemprego.
9. Estabilidades: Gestante. Cipeiro. Acidente do Trabalho. Dirigente Sindical. Outras
10. eSocial e as alterações de procedimentos das empresas nos processos de admissão, férias e rescisão contratual.

Inscrições

* O material didático, será disponibilizado eletronicamente, com 24h de antecedência para matrículas devidamente efetivadas.