Público Alvo
Auxiliar de Departamento Pessoal. Estudantes e outros profissionais que queiram iniciar ou reciclar conhecimentos na área.
Legislação Trabalhista Básica
Legislação Trabalhista Básica
Data
24 de maio de 2016
Horário
Das 08h30 as 17h30 horas
Carga Horária
8h
Local
Auditório do SESCAP-Ldr - Rua Piauí, 72 - 2º andar
Objetivo
Instruir ou reciclar conhecimentos da legislação trabalhista a ser utilizada nas empresas para melhorar o suporte ao departamento de recursos humanos das empresas-clientes e capacitar o participante para desenvolver melhor suas atividades ou ainda sua otimizar sua inserção no mercado de trabalho.
Investimento
Instrutora
Rosemary Christina Pila Teles
- Advogada e Consultora, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária. Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe, Sindicatos, Federações e Confederações. Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Autora de artigos jurídicos.
Ementa
1. Introdução Necessária: Constituição Federal. CLT. Convenções Coletivas de Trabalho. Jurisprudências. Normas Internas
2. Tipos de trabalhadores: Empregados. Autônomos. Eventuais. Avulsos. Domésticos. Terceirizados.
3. Tipos de Contratos de Trabalho. Por tempo indeterminado e por tempo determinado (contrato de experiência, temporário, safra, obra certa).
4. Salário e Remuneração: Horas Extras, Adicional Noturno. RSR (DSR), Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Transferência.
5. Jornada de Trabalho: Prorrogação e Compensação de Horas (Banco de Horas), Turno de Revezamento. Faltas Justificadas.
6. Férias Individuais e Coletivas. Abono Pecuniário. Perda do Direito. Reflexos de médias.
7. Décimo Terceiro. 1ª e 2ª Parcelas. Ajuste da 2ª parcela. Reflexos de médias.
8. Rescisão Contratual. Aviso Prévio. Tipos de Rescisões Contratuais: Sem Justa Causa, Por Justa Causa, Falecimento. Término de Contrato por Prazo Determinado. Rescisão Antecipada do CPD, Pedido de Demissão, Rescisão Indireta. Seguro-desemprego.
9. Estabilidades: Gestante. Cipeiro. Acidente do Trabalho. Dirigente Sindical. Outras
10. eSocial e as alterações de procedimentos das empresas nos processos de admissão, férias e rescisão contratual.
Inscrições
* O material didático, será disponibilizado eletronicamente, com 24h de antecedência para matrículas devidamente efetivadas.
Cursos Relacionados
PRESENCIAL - EVENTOS DA SÉRIE R-4000 DA EFD-Reinf : (SUBSTITUIÇÃO DA DIRF) - (8 PTS CRC)
Apoiar os participantes na identificação dos principais desafios e riscos administrativos, contábeis e tributários oriundos da substituição da DIRF pe...
PRESENCIAL - PERD/COMP NA PRÁTICA - AS ENTRELINHAS DA COMPENSAÇÃO (PREVIDENCIÁRIO) - (8 PTS CRC)
Disponibilizar aos alunos na prática o processo de apropriação do crédito previdenciário; Confecção do Perd/Comp e suas modalidades de crédito, formas...
PRESENCIAL - REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (16 PTS CRC)
Preparar os participantes para dominar os aspectos práticos da regularização previdenciária na construção civil; entender tudo sobre o cadastro do CNO...
CONECT - 8º FÓRUM - SESCAP-LDR
Criar conexões que promovam o desenvolvimento profissional frente às novas tecnologias e demandas do mercado mundial.
