Holding Familiar & Proteção Patrimonial

Objetivo
Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Instrutor
JOÃO ALBERTO TEIXEIRA - Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Programa do Curso
1.    Objetivo do estudo.
2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
3. As etapas do planejamento sucessório:
    Reuniões de esclarecimentos:
    - Levantar todas as informações necessárias.
    - Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
     - Identificar a família (Genograma). 
     - Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal). 

1ª Etapa: 
Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Importância.
- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.
- Diferenças entre herdeiro e sucessor.
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Sociedades de participações.
- Administradora de bens imóveis próprios.
- Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico: 
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

- Aspectos Societários:
- Sociedade empresária: affectio societatis.
- EIRELI.
- Sociedade de propósito específico – SPE.

- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma: 
- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: 
- Processo de legalização:
- Principais cláusulas dos contratos sociais.
- Principais cláusulas do acordo de quotistas.
- Principais cláusulas do protocolo de família.
    
4. Governança Corporativa para Empresas Familiares: 
- IBGC: as melhores práticas de governança.
- Conceito e princípios.
- Estatuto do Conselho de Administração.
- Regimento Interno da Diretoria Executiva. 
- Regimento Interno do Conselho Consultivo. 
- Regras do Family Office.

Conclusão:
Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Investimento
(Agora você conta com duas opções de pagamento: boleto e/ou cartão de crédito)
ASSOCIADO                R$ 180,00
ESTUDANTES             R$ 210,00
REPRESENTADOS      R$ 265,00
OUTROS                     R$ 360,00

* O material didático, será disponibilizado eletronicamente, com 24h de antecedência para matrículas devidamente efetivadas e quitadas.
 ** O SESCAP LDR,  se reserva no direito de transferir ou cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes, com aviso prévio aos inscritos.