EAD - INTENSIVO ICMS - REGIME NORMAL E SIMPLES (8 PTS CRC)

Programa:

Histórico do Imposto – 10 min
Contribuinte do Imposto e Base de Incidência – 20 min
Fato Gerador do Imposto – 10 min
Base de Cálculo do Imposto – 20 min
Novas alíquotas do ICMS e Seletividade – 20 min
Diferencial de Alíquotas – 30 min
Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas Emenda à Constituição 87/2015 e Convênio 235 e 236/2021 (DIFAL) – 40 min
Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – 10 min
Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) – 40 min
Regime de Compensação – 10 min
Situações de Crédito do ICMS – 10 min
Emissão do Documento Fiscal – 20 min
Disposição Comum aos Documentos Fiscais Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico – DANFE e DACTE – 30 min
Manifestações do destinatário – Orientações e perigos Livros Fiscais – 30 min
Escrituração Fiscal Digital – 30 min
Códigos Fiscais de Operações Código da Situação Tributária – 30 min
Operações Específicas do ICMS (Vendas, devoluções, venda à ordem, industrialização, consignação, venda para entrega futura, venda ambulante, bonificação, amostra grátis, exposição ou feira, armazém geral e depósito fechado, exportação direta e indireta) – 100 min
Simples Nacional – Conceitos Gerais no ICMS – 80 min

Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

BIBLIOGRAFIA:

CARRAZA, Elisabeth Nazar (coord.) – ICMS: Questões Atuais – São Paulo: Quartier Latin, 2007.
COSTA, Eliud José Pinto da, ICMS Mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
ATALIBA, Geraldo – Hipótese de Incidência Tributária: Malheiros, 2012.
CARNEIRO, Claudio – Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Saraiva, 5º Edição, 2015
Rocha, Jeanderson. Governança tributária de indiretos: ICMS, IPI e ISS (Série Universitária) (Portuguese Edition) (p. 1). Editora Senac São Paulo. Edição do Kindle.
Rocha, Jeanderson (2020-09-02T22:58:59.000). Planejamento tributário (Série Universitária) . Editora Senac São Paulo. Edição do Kindle.
Harada, Kiyoshi (2022-10-20T22:58:59.000). ICMS . Editora Dialética. Edição do Kindle.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Sa~o Paulo: Malheiros, 2022.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CF 1.988 – Art. 150 ao 155.
Lei Complementar 87/1996 e 190/2022
Convênio 142/2018
Lei Complementar 123/2006
Resolução 140/2018 – CGSN
Convênio 235 e 236/2021

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