EAD - ATUALIZAÇÃO ICMS, ICMS ST E SIMPLES PARANA (GRAVADO)

Programa:

ICMS GERAL

Contribuinte do Imposto e Base de Incidência – 20 min

Transferência entre estabelecimentos – Situação atual nos tribunais e no Estado – 10 min

Base de Cálculo do Imposto – 25 min

Alíquotas do ICMS – Mudanças em virtude da LC 194/2022 – 30 min

Será demonstrados os estados com mudanças de Alíquota – 20 min

Tributação monofásica de combustíveis e Gás – 15 min

Seletividade – Discussões recentes e consequente mudanças no RICMS-PR – 20 min

Diferencial de Alíquotas – Situação para 2023 e situação de cobrança correta ou não em 2022. 60 min

Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas? Em todos os casos? 10 min

Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) após LC 190/2021. 10 min

Antecipação do ICMS – Situação para 2023 – 30 min

Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) – Mudanças relevantes para 2023. - 10 min

Como ficará a questão do diferimento parcial, MVA ajustada e DIFAL com as novas alíquotas do ICMS? 10 min

Códigos Fiscais de Operações Código da Situação Tributária – Quando serão alterados? 10 min

ICMS ST

Abordagem geral sobre a ADRC-ST e ROT – 60 min

Saída de produtos da sujeição passiva por substituição em outros Estados – 20 min

Simples Nacional

Mudanças previstas nas tabelas – 2023 ou não – 30 min

No Paraná, teremos mudança? – 30 min

Sublimite, será alterado? 20 min

MEI, como ficarão os limites para 2023? 20 min

Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

BIBLIOGRAFIA:

CARRAZA, Elisabeth Nazar (coord.) – ICMS: Questões Atuais – São Paulo: Quartier Latin, 2007.

COSTA, Eliud José Pinto da, ICMS Mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

ATALIBA, Geraldo – Hipótese de Incidência Tributária: Malheiros, 2012.

CARNEIRO, Claudio – Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Saraiva, 5º Edição, 2015

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CF 1.988 – Art. 150 ao 155.

Lei Complementar 87/1996

Decreto 7871/2017

Lei 11.580/1996

Convênio 142/2018

Lei Complementar 123/2006

Resolução 140/2018 - CGSN

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