Substituição Tributária

CONTEÚDO PROGRAMATICO

ICMS GERAL:

- Definição de Contribuinte

- Base de Cálculo

- Alíquotas do ICMS-PR - INTERNAS (Conceito de Operações internas no PR)

- Alíquotas do ICMS-PR – INTERESTADUAIS

- Posicionamento sobre o Convênio 93/2015 – DIFAL – Situação atual para remetentes do Simples Nacional e ADI do STF

- Partilha do DIFAL em 2018 a 2019

- Diferencial de Alíquotas (nova sistemática de cálculo exigida a partir de 2018 por alguns Estados). Calculo por dentro ou por fora? 

- ADI 5866 - Como interpretar e quais as repercussões e cuidados para os contribuintes? 

- Simples Nacional - Tratamento do ICMS ST 

- Sublimite para 2018. Muda algo no cálculo do ICMS e ICMS ST? 

- DeSTDA – Como entregar após as mudanças do Simples Nacional? 

- Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST

- Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) e impactos na ST e antecipação

Substituto e Substituído Tributário

Espécies de Substituição Tributária

Margem de Lucro (MVA – IVA)

Hipóteses de Ajuste da MVA

Cálculo da Substituição Tributária – Operações internas e interestaduais (Forma correta de calculo em 2018)

Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T por substituídos

Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016

Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição – Perigos

- Fundo de Combate a Pobreza – Impactos no Cálculo da ST e diferencial de alíquotas 

- Tratamento para mercadorias incluídas e excluídas do Regime da ST subsequente;

- Procedimentos em relação aos Estoques; 

- EXERCÍCIOS PRÁTICOS – Estudos de casos reais envolvendo todos os tópicos do Curso, bem como o tratamento da ST subsequente em outras Unidades da Federação.

PALESTRANTE: Nikolas Duarte