EFD-REINF, DCTF-WEB e PERDCOMP-WEB - Novas Rotinas Para Escritórios de Contabilidade e Empresas de Sistemas - 8 Pontos CRC

1. EFD-REINF

1.1. Introdução - (2h)

Obrigatoriedade

Eventos de Tabela, Não Periódico e Periódicos

Prazo de envio dos eventos

Situação “Sem Movimento”

Migração eSocial para EFD-Reinf

1.2. Eventos exigidos em 2018 e 2019 na EFD-Reinf - (2h)

R-1000 - Informações do Contribuinte

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-2010 - Retenções Contribuição Previdenciária– Tomadores de Serviços

R-2020 - Retenções – Prestadores de Serviços

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040 - Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

R-3010 - Receita de Espetáculos Desportivos

R-4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física

R-4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica

R-4040 - Retenções na Fonte - Beneficiários não identificados

R-9000 – Exclusão de Evento

2. Possíveis Eventos do eSocial migrados para EFD-Reinf em 2020 - (1h)

R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF

R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento

R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

R-1080 - Tabela de Operadores Portuários

R-1500 - Ocorrências trabalhistas

R-2000 - Remuneração pelo Trabalho

3. DCTFWEB

3.1. Introdução à DCTF Web - (1h)

Obrigatoriedade e multas

Tributos Declarados na DCTFWeb

Como entregar a Declaração

Classificações da DCTFWeb (Categoria, Situação e Tipo)

Tabela de Vinculação

Edição da DCTFWeb

3.2. Créditos Vinculáveis – (30 min.)

Salário-Família 

Salário-Maternidade

Retenção Lei nº 9.711/98

Adiantamento de Retenção

Exclusão (lançamento de ofício)

Créditos com Exigibilidade Suspensa

Compensação

Pagamento

3.3. Procedimentos Práticos (30 min.)

Como transmitir a DCTFWeb?

Como emitir a DCTFWeb?

Como emitir as guias de Pagamento (DARF/DAE)?

Como Retificar a DCTFWeb?

4. PERDCOMPWeb - (1h)

Origem e destinação dos créditos de retenção de INSS e cotas de salário-família e salário-maternidade

Como utilizar as sobras de DCTFWeb.

PER/DCOMP PGD x PER/DCOMP Web

Quando e qual programa utilizar

Vedações e permissões para cada programa

Contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ou a maior

Retenção de INSS na cessão de Mão de Obra e Empreitada

Dr. Gabriel Villena. Advogado e Contabilista, ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil. Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP. Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA). Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Técnico em Contabilidade Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”.